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Montes Claros – Prefeitura vence disputa e Estado deverá assumir gastos com o transporte escolar

O governo do Estado irá assumir as despesas com o transporte escolar dos alunos da rede estadual de educação em Montes Claros. A Prefeitura vinha tentando uma negociação com o Estado desde que o prefeito Ruy Muniz anunciou, em uma entrevista coletiva concedida no fim de março, que não renovaria o contrato devido aos prejuízos somados pelo Município por causa do repasse inferior aos gastos para o serviço.
A partir de então técnicos da Secretaria de Estado de Educação vieram a Montes Claros para analisar as despesas do Município com o transporte e, desde segunda-feira, 6, o governo estadual resolveu assumir definitivamente o serviço.
Montes Claros - Prefeitura vence disputa e Estado deverá assumir gastos com o transporte escolar
Montes Claros – Prefeitura vence disputa e Estado deverá assumir gastos com o transporte escolar

Com a medida, um total de 1.100 alunos da rede estadual que são transportados diariamente em 70 linhas passam a ser de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação. Este transporte é feito em sua maioria entre escolas da zona rural. O valor calculado pela Secretaria Municipal de Educação para a prestação do serviço, em 2014, era de R$ 3.267.994,00, entretanto, o repasse oferecido pelo Estado seria de R$ 1.143.730,00. Dessa forma, com a ação da Prefeitura, R$ 2.124.264,00 não serão mais onerados aos cofres municipais.

Os valores que serviram de base para negociação entre Estado e Município foram determinados pelo cálculo de quilômetros rodados, cálculo que tinha embutido em seu valor a quantidade de alunos, o preço do combustível, a manutenção dos veículos e as rotas de destino.
A Secretaria Municipal de Educação já iniciou o processo para rescisão de contrato com os prestadores de serviços. De acordo com a secretária Suely dos Reis Nobre, até a próxima semana todas as rescisões já estarão prontas. Ainda de acordo com a secretária, a Prefeitura continua responsável pelo transporte dos alunos da rede municipal, que segue com um quadro de 32 linhas.
Para Suely, esta foi uma grande vitória na história da educação municipal em Montes Claros. Ela afirma que a economia feita pelo Município deve beneficiar outras ações na área da educação.
“Esta foi uma luta justa que o prefeito Ruy Muniz travou e ganhou. Esse prejuízo já vinha sendo repassado há anos para o Município, mas somente agora isso teve um basta. O nosso compromisso em fazer a melhor educação do Brasil passa por ações como esta. O dinheiro economizado com o transporte escolar deverá ser investido na melhoria de diversas unidades escolares”, disse.
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