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Em sete meses, Janot inocentou 50 políticos e denunciou cinco

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer pelo arquivamento ou pela absolvição em 60 processos envolvendo 50 políticos durante os setes meses em que ocupa o cargo máximo do Ministério Público Federal. É o que mostra um levantamento do “Congresso em Foco”, mostrando também que, no mesmo período, seis políticos, sendo um deputado e um senador, foram denunciados. O Ministério Público figura no polo da acusação mas, na prática, suas decisões beneficiaram nove em cada dez políticos cujos casos foram analisados.
Ao contrário da maioria, não tiveram decisões favoráveis o senador licenciado Antônio Russo (PR-MS) e os deputados Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Paulo César Quartiero (DEM-RR), Assis Carvalho (PT-PI) e Celso Jacob (PMDB-RJ).
Decisões por arquivamento ou pela absolvição, proferidas pelo MP, órgão que ocupa o polo da acusação, devem livrar deputados e senadores de condenações no Supremo
Decisões por arquivamento ou pela absolvição, proferidas pelo MP, órgão que ocupa o polo da acusação, devem livrar deputados e senadores de condenações no Supremo

Por decisão interna, o  Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe julgar os casos envolvendo políticos com foro privilegiado, não dá prosseguimento a inquéritos nos quais o procurador não tenha encontrado indícios de crime. No caso de ação penal, embora não seja obrigatório, seguir o posicionamento do PGR é a regra geral. Na prática, portanto, os 50 políticos cujos processos foram considerados como passíveis de arquivamento pelo MP serão absolvidos na Corte.

Entre os deputados beneficiados pelas decisões de Rodrigo Janot estão cinco parlamentares mineiros. Os deputados Aelton Freitas (PR) e Jairo Ataíde (DEM) terão dois processos extintos. Newton Cardoso (PMDB), Weliton Prado (PT) e Isaías Silvestre (PSB) também vão se livrar de uma imputação cada um.
Pelo Brasil, as decisões ainda beneficiaram, por exemplo, a ministra da Cultura Marta Suplicy. Quando foi prefeita São Paulo (2000-2004), ela assinou contratação, sem licitação, da empreiteira Engeform Construções e Comércio Ltda., por R$ 16,3 milhões, para construírem para a construção do reservatório de contenção de cheias do Córrego Inhumas. Além dela, os senadores Fernando Collor (PTB-AL), ex-presidente da República, e Lindbergh Farias (PT-RJ), pré-candidato ao governo do Rio, também se viram livres de implicações.
Motivos
Em entrevista ao Congresso em Foco, Rodrigo Janot destacou que muitos casos envolvendo políticos não são denúncias sérias. “Tem problemas sérios, mas tem muita porcaria. Assinei um arquivamento em que a imputação era uma carreata no dia da eleição. Assisti ao vídeo, e a carreata era de três carros: um jipe, um bugue e um triciclo, cada um com uma bandeira e sem som. Vamos combinar, carreata?”, afirmou o procurador ao Congresso em Foco. Na última semana ele havia dito que chega a “pouco menos de 300” o número de políticos implicados com a Justiça.
Segundo Janot, em março, havia 1.200 processos pendentes para análise da PGR. Até 1º de agosto ele quer estar apenas com processo deste ano.
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