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Deputado pastor cogita plebiscito sobre ‘cura gay’

Um requerimento de audiência pública para debater a Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) nº 01/99 – que proíbe os profissionais da área de “colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades” – foi rejeitado, nessa quarta-feira (14) na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O pedido feito pelo deputado Henrique Afonso (PV/AC).

Após rejeição de audiência pública sobre a resolução do Conselho Federal de Psicologia, Pastor Eurico (PSB-PE) pensa em fazer consulta direta à sociedade, caso o debate não avance na Câmara dos Deputados
Após rejeição de audiência pública sobre a resolução do Conselho Federal de Psicologia, Pastor Eurico (PSB-PE) pensa em fazer consulta direta à sociedade, caso o debate não avance na Câmara dos Deputados

Para o CFP, se a solicitação fosse aprovada, aceleraria a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1457/2014 de autoria do Deputado Federal Pastor Eurico (PSB-PE), que tem como objetivo sustar os efeitos da resolução do conselho e estabelecer normas de atuação para os psicólogos em relação a orientação sexual das pessoas que busquem atendimento.

“A referida Resolução contribui para a aplicação dos princípios éticos de não discriminação e interferência sobre as orientações sexuais e proíbe os (as) psicólogos (as) de incentivar ou propor qualquer tratamento ou ação a favor de uma prática de patologização das homossexualidades”, defendeu a conselheira presidente Mariza Monteiro Borges, por meio de carta entregue aos presentes na reunião da comissão. O documento também afirma que o órgão está em consonância com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e com a Constituição Federal tratando todos como iguais. Leia a carta na íntegra.

De acordo com Pastor Eurico, este primeiro “não” não representa uma baixa para uma possível aprovação de seu projeto. “(A proposta) vai passar por várias comissões e temos muito caminho pela frente. O que queremos é dialogar com a sociedade, nem que para isso tenhamos que propor um plebiscito”, atacou.

Ainda segundo o deputado federal, é necessário ouvir o conselho e os psicólogos que são contrários a resolução, e a realização de uma audiência pública serviria para proporcionar esse debate. “Isso tem haver com democracia”, completou.

Em julho do ano passado, o deputado federal João Campos (PSDB-GO) solicitou o arquivamento de sua proposta de mesmo teor, em meio às manifestações que tomavam conta do país.

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