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Brasil – Embaixada da França concederá visto para menino haitiano reencontrar mãe

A Embaixada da França no Brasil vai conceder um visto que permitirá que o menino haitiano viaje para reencontrar sua mãe na Martinica, departamento francês localizado no Caribe.

A criança vive há 13 meses em um abrigo da cidade de Epitaciolândia, no Acre, após ser apreendido com um traficante de pessoas. A informação da concessão do visto francês é do senador Jorge Viana (PT), que esteve na tarde de sábado no abrigo conversando com a responsável pela guarda do adolescente.

Brasil - Embaixada da França concederá visto para menino haitiano reencontrar mãe
Brasil – Embaixada da França concederá visto para menino haitiano reencontrar mãe

Em entrevista à agência “Amazônia Real”, o senador Jorge Viana disse que na primeira semana do mês de junho o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, viajará para Epitaciolândia para encontrar o menino, que tem 15 anos de idade. A partir daí, o garoto viajará para Guiana Francesa, na fronteira com o Amapá.

“O embaixador está sensibilizado com a história do menino e confirmou que concederá o visto”, disse o senador, que afirmou que esteve na semana passada reunido com o embaixador em Brasília.

A Embaixada da França criou certa resistência em conceder o visto ao menino porque a mãe dele está em situação irregular na Martinica, disse à reportagem o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão. Segundo ele, um casal de São Paulo chegou a procurá-lo nesta semana pedindo a guarda do garoto até ele completar 18 anos, mas diante da nova manifestação da França, a adoção foi descartada.

Nas últimas semanas, a “Amazônia Real” tentou obter informações da Embaixada da França por meio da assessoria de imprensa Elena Tonev, mas ela se negou a responder as perguntas sobre a emissão do visto do garoto.

Conforme publicou a agência, o Governo do Acre e a Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Divisão de Assistência Jurídica Internacional, tentavam encaminhar o menino aos seus familiares na Martinica desde maio de 2013.

O garoto haitiano foi apreendido no aeroporto internacional de Rio Branco (AC) tentando embarcar para Macapá, capital do Amapá, pela Polícia Federal em 3 de abril de 2013. Ele estava em companhia do jogador de futebol Innocent Olibrice, que foi preso por suspeitas de ser coiote (traficante de pessoas) e pelos crimes de transporte irregular de estrangeiros e estelionato, conforme processo que tramita na Justiça Federal.

O menino viajaria para Guiana Francesa e Martinica para reencontrar a mãe, que partiu do Haiti depois do terremoto de 2010.

A Defensoria Pública da União disse que o visto francês para o garoto viajar foi solicitado pelo Ministério das Relações Exteriores à Embaixada da França. A embaixada alegava também que faltavam documentos que comprovassem os laços familiares do menino com a mãe francesa.

À reportagem, o Ministério das Relações Exteriores disse que aguardava há cinco meses a emissão do visto do garoto pela Embaixada da França no Brasil. Segundo o MRE, com base em reunião mantida com funcionários da Embaixada da França, da Embaixada do Haiti e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, em agosto de 2013 foi encaminhado o passaporte haitiano do garoto à Embaixada da França em Brasília, com solicitação de visto para reunião familiar na Guiana Francesa.

Foram enviadas, diz o ministério, cópias de autorização de residência da irmã do garoto, na Guiana Francesa, e da certidão de nascimento da mãe dele.

Segundo o MRE, em agosto de 2013, em resposta à solicitação francesa, foi encaminhada uma cópia de um documento equivalente à certidão de nascimento do garoto, já que o documento original foi perdido durante o terremoto de 2010. Em dezembro, o ministério disse que reiterou a consulta e aguardava a reação francesa sobre o caso.

O jogador Innocent Olibrice, que na época integrava a equipe de atletas do time acriano Rio Branco, permaneceu cinco dias detido no presídio Francisco de Oliveira Conde.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, Olibrice está envolvido numa rede de “coiotes”. Ele foi contratado pela família do menino para encaminhá-lo à Guiana Francesa ao custo de R$ 1,3 mil.

O jogador foi procurado para comentar as acusações, mas não respondeu à solicitação de entrevista da reportagem.

Com a ajuda do “coiote” jogador, o menino partiria da Guiana Francesa à Martinica, tendo antes passado pelas fronteiras de países como Equador, Peru e Bolívia sem nenhuma documentação.

Segundo as investigações, ele chegou ao Brasil apenas com o passaporte haitiano. Quando foi apreendido no aeroporto pela PF, o menino estava sem o protocolo com o pedido de refúgio, documento que é concedido pela Polícia Federal para os imigrantes que atravessam as fronteiras da Bolívia com o Acre.

Por esta rota chegaram ao Brasil mais e 20 mil haitianos em situação irregular.

O promotor de justiça Ildon Maximiano Peres Neto, da Comarca de Epitaciolândia, disse à “Amazônia Real” que o menino haitiano tem contato telefônico frequente com a irmã que mora na Martinica. Segundo ele, um parente do garoto chegou a visitá-lo no abrigo, mas deixou a região sem obter a guarda dele. Diferente do que o Conselho Tutelar informou, o adolescente não está matriculado em escola. O Ministério da Educação exigiu o histórico escolar, documento que ele não tem.

“O certo é que, neste período, o adolescente tem ficado no abrigo, apresentando os problemas normais de qualquer pessoa de sua idade com tanto tempo de acolhimento institucional. Sua idade é bastante superior da maioria dos acolhidos, o que dificulta sua própria convivência. Ele vem recebendo acompanhamento psicológico e social por profissionais das respectivas áreas, mas, infelizmente, não está estudando por problemas em sua documentação. Isso não impediu, porém, que ele tivesse acesso a livros e outras atividades educativas, que o auxiliaram a ter hoje um excelente domínio da língua portuguesa”, disse o promotor Peres Neto.

O menino haitiano vive no abrigo Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre – Crianças e Adolescentes, em Epitaciolândia, na fronteira com a Bolívia, a 243 quilômetros de Rio Branco.

A coordenadora do abrigo, Ana Paula Alencar, que tem a guarda do menino, disse à “Amazônia Real” que o maior desejo dele é reencontrar sua mãe.

“Ele é um filho maravilhoso. Mas sua maior felicidade é em reencontrar sua mãe. Ele conviveu comigo e com minha família esse tempo e posso dizer: ele não foi abandonado, ele tem uma família aqui. Mas uma pessoa que se diz ‘mãe’ dele, o abandonou. Ele reclamou muito disso”, afirmo Ana Paula Alencar.

Agência EFE

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