Inicio » Norte de Minas » Norte de Minas – Judiciário debate regularização fundiária no Alto Rio Pardo

Norte de Minas – Judiciário debate regularização fundiária no Alto Rio Pardo

A cidade de Rio Pardo de Minas sediará, hoje, dia 28 de maio, Audiência Pública para discutir a retomada das regularizações de terras devolutas em toda microrregião do Alto Rio Pardo. O evento organizado pela Prefeitura Municipal contará com as participações de representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Ruralminas, Ministério Público de Minas Gerais e representantes das Comarcas de Salinas, São João do Paraíso e Taiobeiras.

Norte de Minas - Judiciário debate regularização fundiária no Alto Rio Pardo
Norte de Minas – Judiciário debate regularização fundiária no Alto Rio Pardo

O evento será presidido pelo Coordenado Regional da Procuradoria do Patrimônio Público e Ordem Tributária do Ministério Público de Minas Gerais, Promotor de Justiça, Paulo Márcio da Silva, e ocorrerá no Jaqua’s Clube de Rio Pardo de Minas, a partir das 13 horas.

Desde o ano de 2012 que o Estado suspendeu a regularização de terras devolutas em Montes Claros, depois da Operação Grilo, realizada pela Policia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, que desbaratou esquema de grilagem de terras públicas. O prefeito Jovelino Costa explica que várias famílias estão prejudicadas com a suspensão das regularizações, pois ficam impedidas de receberem financiamentos para o plantio agrícola, pois não contam com a titulação das terras.

A proposta é que seja celebrado Termo de Ajustamento de Conduta para permitir a regularização das terras devolutas, acabando com os entraves. “O principal objetivo da audiência pública é sensibilizar o Poder Judiciário a dar maior celeridade ao processo de regularização fundiária, acabando com os entraves para regularização destas terras. Quem estiver em terras devolutas poderá espontaneamente procurar o Ministério Público e fazer um acordo, evitando que seja aberta ação judicial contra os envolvidos” – salienta o prefeito.

------------------------------------------------------------------------

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal Montes Claros


------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------

Leia Também

VLI abre vagas para programa Jovem Aprendiz em Montes Claros

VLI abre vagas para programa Jovem Aprendiz em Montes Claros

Compartilhar no WhatsApp* Por: Jornal Montes Claros - 8 de dezembro de 2016.VLI abre vagas …


Aviso: nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto, e esperamos que as conversas nos comentários sejam respeituosas e construtivas. O espaço abaixo é destinado para discussões, para debatermos o tema e criticar ideias, não as pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão, de maneira nenhuma, tolerados, e nos damos o direito de excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, calunioso, preconceituoso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem um nome completo e email válido).