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Norte de Minas – Sogra do prefeito de Itacarambi recebe Bolsa Família

O Bolsa Família deveria ser um programa de transferência direta de renda para beneficiar famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Deveria. Em Itacarambi, no Norte de Minas, os vereadores Alberto Lopes dos Santos, o Bertão da Telemar (PMDB), e Juvenal Seixas Ferro, o Juvenal da Cemig (PDT) descobriram que desde 2012 Anália Francisca de Souza Costa, sogra do prefeito Ramon Campos Cardoso (PDT), da coligação com o sugestivo nome de “Força e honestidade para reconstruir”, recebe R$ 70,00 por mês de Bolsa Família. Nos últimos 27 meses os valores recebidos pela sogra do prefeito somam R$ 1.890,00.

Para os vereadores, enquanto centenas de famílias carentes esperam na fila para serem incluídas entre os beneficiários do programa, a constatação de que a sogra do prefeito Ramon Campos Cardoso recebe o benefício é indicativo de irregularidades que precisam ser apuradas a fundo pelo Ministério Público.

Prefeito Ramon Campos Cardoso e sua mulher Shirley Costa
Prefeito Ramon Campos Cardoso e sua mulher Shirley Costa

OUTRO LADO

Através de sua assessora de imprensa, a jornalista Jussara Ribeiro, o prefeito Ramon Campos Cardoso informou que desconhecia o fato até ser indagado sobre o assunto.  “Foi uma surpresa para ele. Ele não sabia disso”, afirmou a assessora de imprensa. Segundo Jussara Ribeiro, a secretária municipal de Assistência Social, Joana Darc Alcântara, confirmou que de fato a sogra do prefeito recebe Bolsa Família e que não faria jus a ele, porque já receberia benefício de prestação continuada do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

Ante a constatação dessa irregularidade, a assessora de imprensa informou que o prefeito determinou uma revisão geral do cadastro de todos os beneficiários do programa Bolsa Família em Itacarambi, por admitir que “esse pode não ser o único caso”. Para isso a secretaria municipal de Assistência Social deverá realizar nos próximos dias uma “chamada geral” de todos os beneficiários do programa, a fim de revisar os cadastros, informou a assessora de imprensa.

JAÍBA TAMBÉM

A irregularidade verificada pelos vereadores de Itacarambi não é caso isolado na região Norte de Minas. Em Jaíba, Greicimar Regina de Jesus Oliveira, mulher do vereador Noelson Costa de Oliveira (PSL), recebe desde 2012 R$ 352,00 por mês de Bolsa Família. Os saques já teriam passado de R$ 6,3 mil.

Nos dois caos, as beneficiárias têm parentes com renda substancial. O vereador Noelson Costa de Oliveira recebe cerca de R$ 5 mil da Câmara Municipal de Jaíba. O prefeito de Itacarambi, Ramon Campos Cardoso, declarou à Justiça Eleitoral que é dono de patrimônio avaliado em R$ 632 mil. O salário de prefeito em Itacarambi é de R$ 15 mil. A mulher do prefeito, Shirley Costa, filha de Anália Francisca de Souza Costa, ganha R$ 3,5 mil como secretária-adjunta de Desenvolvimento Social.

SAIBA MAIS

O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77,00 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O programa possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social, e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.

A gestão do programa é descentralizada e compartilhada entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução.

A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.

Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no programa e o recebimento do benefício.

Anália Francisca de Souza Costa, sogra do prefeito Ramon Campos Cardoso (PDT), da coligação com o sugestivo nome de “Força e honestidade para reconstruir”, recebe R$ 70,00 por mês de Bolsa Família.
Anália Francisca de Souza Costa, sogra do prefeito Ramon Campos Cardoso (PDT), da coligação com o sugestivo nome de “Força e honestidade para reconstruir”, recebe R$ 70,00 por mês de Bolsa Família.

 

Por Fábio Oliva

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