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Brasil – Estudo mostra falta de controle nas fronteiras do país durante a Copa

Um estudo realizado pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), revela a falta de controle nas fronteiras durante a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o levantamento, apenas 15,6% da força de trabalho da Receita Federal do Brasil (RFB) atua na Aduana.

O órgão tem hoje 18.693 servidores da Carreira Auditoria, 10.769 Auditores-Fiscais e 7.924 Analistas-Tributários. No entanto, desse total, apenas 2.924 estão lotados na chamada Administração Aduaneira.

Brasil - Estudo mostra falta de controle nas fronteiras do país durante a Copa
Brasil – Estudo mostra falta de controle nas fronteiras do país durante a Copa

São 1.826 Auditores-Fiscais e 1.098 Analistas-Tributários trabalhando no controle de entrada e saída de pessoas, veículos e mercadorias no País. Esses servidores estão distribuídos em portos, aeroportos e nos 34 postos da Aduana instalados na faixa de 16,8 mil quilômetros da fronteira seca. Nessas unidades a falta de efetivo é ainda mais grave. Para realizar o controle de importações e exportações, a fiscalização, a vigilância, a repressão aduaneira e atuar nas operações de combate ao tráfico de drogas, armas, munições, contrabando e descaminho são apenas 296 Auditores-Fiscais e 510 Analistas-Tributários, que ainda se revezam em plantões, o que reduz ainda mais o efetivo diário nessas unidades.

O principal objetivo do estudo foi avaliar como a Receita Federal se preparou para atuar nos 34 postos de controle aduaneiro instalados na faixa de fronteira seca durante o período em que o Brasil sedia a Copa do Mundo.

Os dados fazem parte do estudo “Controle de fronteiras na Copa do Mundo no Brasil – Uma breve análise do abandono da Aduana”, produzido pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). O estudo integra o projeto “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana brasileira”, lançado em 2010 pelo Sindireceita, que deu origem ao livro e ao documentário que receberam o mesmo título.

Desde 2010, o Sindireceita, por meio do projeto “Fronteiras Abertas”, vem alertando à administração da Receita Federal, setores do governo e a sociedade para a urgência de se fortalecer o controle aduaneiro no País, especialmente, no período da Copa do Mundo. “Infelizmente, não houve, por parte da Receita Federal, nenhum esforço visando reforçar o efetivo na fronteira seca do País que continua aberta para a entrada de armas, munições, drogas, produtos piratas e contrabandeados”, destaca a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar.

Sílvia de Alencar acrescenta que a Receita Federal, mesmo tendo tempo suficiente, não investiu no fortalecimento do controle aduaneiro nos últimos anos. Não houve reforço no efetivo ou investimentos significativos para fortalecer a presença fiscal nos 34 postos da Aduana localizados na faixa de fronteira. “Faltam servidores, infraestrutura e investimentos nas ações de fiscalização, vigilância e repressão. Não há, por parte da Receita Federal uma política de fortalecimento da Aduana. Em 2010 mostramos que as fronteiras estavam abandonas e alertamos para a necessidade da Receita Federal se preparar. No entanto, cinco anos depois, nada foi feito de concreto. Nossas fronteiras continuam abertas”, criticou.

A presidenta do Sindireceita destaca que o sindicato continuará denunciando o abandono das fronteiras do País e apresentando propostas para que se institua uma política nacional de fortalecimento da Aduana, que passa, obrigatoriamente, entre outros pontos, pela ampliação do número de servidores. “Se queremos um país mais seguro, precisamos controlar efetivamente o que entra e sai por nossas fronteiras, pois está mais do que provado que a fragilidade no controle aduaneiro está diretamente associada com a entrada de armas, munições, drogas, produtos piratas e contrabandeados que vão abastecer o crime organizado em todo o país”, finalizou.

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