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Norte de Minas – AMAMS reúne prefeitos para criação de consórcio

Os 93 prefeitos do Grande Norte de Minas estão sendo convocados pela Associação dos Municípios da Área Mineira Sudene (AMAMS) para uma Reunião Técnica no próximo dia 2 de julho, às 14h30, no auditório Deputado Aécio Cunha – prédio anexo à entidade, com o intuito de que seja criado o Consórcios Intermunicipal Multifinalitário e a Central de Compras dos municípios.

Norte de Minas - AMAMS reúne prefeitos para criação de consórcio
Norte de Minas – AMAMS reúne prefeitos para criação de consórcio

O secretário executivo da AMAMS, professor Luiz Lôbo, explicou que os municípios devem assumir a partir do mês de janeiro de 2014 o gerenciamento da iluminação pública municipal, que até então era de responsabilidade da Cemig. Na execução das ações os municípios podem assumir com mão de obra própria ou terceirizar os serviços. Como se trata de um serviço extremamente técnico e que requer equipamentos  onerosos, a grande maioria dos municípios devem contratar empresas especializadas para a prestação dos serviços. È nesse processo de contratação das empresas especializadas que a AMAMS e o Consórcio a ser criado, irá ajudar os municípios na elaboração dos editais e na realização dos processos licitatórios.  Uma outra tarefa importante que caberá ao Consórcio é a criação e administração da Central de Compras dos municípios. Trata-se de uma grande inovação técnica e boa ferramenta, uma vez que os procedimentos licitatórios a serem realizados pela Central de Compras buscará atender as exigências da Lei de Licitações e contará com o apoio técnico e a fiscalização do Ministério Público junto com a AMAMS. Esta ação poderá contribuir com a solução de tantas dificuldades por parte dos municípios na área licitação para a aquisição de medicamentos, merenda escolar, materiais de escritório e outras compras que os municípios realizam durante o ano. “Há uma deficiência técnica em muitos municípios e por isso, precisamos apoiá-los nessa área tão importante para a gestão municipal, enfatiza.

Lôbo diz ainda que “A AMAMS está à disposição de todos os municípios. A parceria entre a entidade e o Banco do Brasil irá permitir à Central de Compras atender  todas as dúvidas referentes às licitações de maneira a instruir os assessores jurídicos das administrações públicas do Norte de Minas. O contrato entre a entidade e o Banco do Brasil já foi feito e vai funcionar atendendo a todos os interessados nos processos de licitações”, informa.

TRANSPARÊNCIA

Lôbo explica que a medida objetiva a dar mais transparência, evitando vícios nos procedimentos das licitações – agilizando sobremaneira, o processo de compras, principalmente nas áreas de saúde, educação, aquisição de medicamentos para as farmácias das Secretarias de Saúde, materiais de construção e demais áreas do município.

ATIVOS DA ILUMINAÇÃO

O presidente da AMAMS e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite, disse que a entidade tem todo interesse de agilizar o processo de criação do consórcio intermunicipal de Gestão de Iluminação Pública. “Já realizamos algumas reuniões e sentimos o interesse dos prefeitos, principalmente porque estamos trabalhando contra o tempo, pois a partir de 1º de janeiro de 2015, de acordo com determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), através da Resolução Normativa 414/2010, todos os ativos de iluminação pública serão de responsabilidade dos municípios, o que vem exigindo da Cemig e do Governo do Estado de Minas. Por isso, estamos realizado reuniões itinerantes na nossa região, com o objetivo de informar e orientar os representantes municipais e associações sobre a mudança”, comenta.

CONSÓRCIO

Ainda de acordo com o presidente da AMAMS, o prazo para definir o modelo, criar o consórcio, licitar, e estruturar está terminando. “Os municípios que ainda não assumiram os ativos de iluminação pública devem fazê-lo até 31 de dezembro deste ano, prazo definido pelo órgão regulador como o último concedido aos municípios, com a criação do Consórcio teremos uma estrutura técnica para apoiar e assessorar os nossos municípios”, conclui.

MOTIVO: Reunião Técnica

DIA: 2 de julho de 2014 – Quarta-feira

LOCAL: Auditório Deputado Aécio Cunha – AMAMS

HORÁRIO: 14H30 

PROGRAMAÇÃO

14h30 – Criação da Central de Compras dos Municípios será intermediada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Paulo Márcio da Silva, Promotor de Justiça – Coordenador  Regional das Promotorias de Justiça.

15h30 – Assembleia Geral dos Municípios para criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área de Abrangência da AMAMS (CIMAABA) – Com objetivo de Gerenciar os Ativos da Iluminação Pública  e da Central de Compras dos Municípios

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