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Eleições 2014 – Mulheres não chegam a 30% das candidaturas requeridas ao TSE

As eleições deste ano devem ter mais mulheres entre os candidatos do que nos pleitos anteriores, levando-se em conta os requerimentos entregues pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eleições 2014 - Mulheres não chegam a 30% das candidaturas requeridas ao TSE
Eleições 2014 – Mulheres não chegam a 30% das candidaturas requeridas ao TSE

Mas, apesar das cotas definidas na lei eleitoral, elas ainda não chegam a 30% das candidaturas requeridas. Somam exatamente 28,9%, considerando-se todos os cargos em disputa, segundo estatísticas da Corte eleitoral. 

Na corrida pela Câmara dos Deputados, elas chegam a 29,7%, somando 1.926 nomes do total de 6.488 — em 2010, representavam 22,2%. Entre os candidatos às Assembleias Legislativas, as 4.510 mulheres são 29,1% das 15.478 candidaturas requeridas. Em 2010, eram 22,8%.

Os dados no site do TSE mostram que entre a última quinta (10) e  asexta-feira (11). Os números podem sofrer algumas alterações, pois, até o final de semana, qualquer pessoa que tivesse sido escolhida em convenção e cuja candidatura tivesse sido esquecida pelo partido, ainda podia requerer seu registro.

Cotas
No caso da Câmara e das assembleias, a lei eleitoral (Lei 9.50/97) determina que os partidos ou coligações devem preencher ao menos três em cada dez vagas a têm direito com candidatos do sexo com menor número de representantes (historicamente, as mulheres são minoria).

Cada partido pode registrar um número de candidatos equivalente a até 150% do total de cadeiras em disputa.

Ou seja: em um parlamento estadual que tenha, por exemplo, 41 vagas, cada legenda pode requerer a candidatura de 62 nomes — sendo, no máximo, 25 do sexo com maior número de representantes, deixando 19 para o sexo com o menor número de representantes.

Caso não cumpram a legislação eleitoral, os partidos podem ter a lista toda impugnada.

Em março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu-se com a bancada feminina da Câmara para discutir o assunto e afirmou que o Ministério Público ficará atento à questão das cotas.

— Nas eleições de 2012 já conseguimos, como se diz no jargão popular, derrubar as chapas que não tivessem a observância dessa proporcionalidade — disse — E em 214 seguiremos nessa mesma toada.

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