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Senado aprova prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2073

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Zona Franca de Manaus até 2073. A vigência atual terminaria em 2023. A matéria vai para promulgação do Congresso.

Senado aprova prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2073
Senado aprova prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2073

A Zona Franca foi criada em 1967 para que um polo industrial fosse instalado em meio à floresta amazônica, com objetivo de criar uma economia local competitiva, com incentivos fiscais e desoneração tributária. O governo, que pediu a prorrogação, vê a Zona Franca como um dos principais inibidores do desmatamento na região, por gerar emprego e renda e diminuir a fuga da população para outras atividades na floresta.

A legislação já previa a vigência até 2023, mas o prazo era considerado apertado para evitar a fuga de investidores na região. Parlamentares de Amazonas acreditam que a prorrogação até 2073 dará mais segurança econômica.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que é candidato ao governo de Amazonas, foi o principal articulador para que a PEC fosse à votação nesta semana. Em parecer, ele ressaltou que o polo industrial conta com 600 empresas nos setores eletroeletrônico, de informática, entre outros. As companhias geram 113 mil empregos diretos e, estima-se, 500 mil indiretos.

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