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MG – Prefeita de Almenara pode ser cassada por compra de votos e abuso de poder político

A prefeita de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, Fabiany Ferraz (PSDB), pode ser cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) por compra de votos e abuso de poder político. A tucana, que já foi cassada em primeira instância pela comarca da cidade, acredita que o processo é motivado por “perseguição política”.

Durante a campanha de 2012, quando foi reeleita com 6.793 votos para comandar a cidade de 40 mil habitantes, a prefeita foi acusada de quebrar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual para contratar pessoal em troca de votos. O TAC pedia o fim de contratações irregulares.

De acordo com relatos que constam no processo, Fabiany pedia votos em escolas públicas. Em um dos casos, teria oferecido a uma servente a manutenção do emprego, caso seu nome fosse escolhido. Já na Escola Municipal Branca de Neve, a prefeita, em reunião com os servidores da educação, teria pedido votos para manter a vaga de todos.

O tom de troca de favor teria sido repetido em reunião na Associação Pró-Deficiente do Vale do Jequitinhonha (Aprodejav). Neste caso, ela ainda teria oferecido um café da manhã num restaurante da cidade.

Prefeita Fabiany Ferraz foi cassada, em 2013, em primeira instância – Foto: PSDB
Prefeita Fabiany Ferraz foi cassada, em 2013, em primeira instância – Foto: PSDB

Decisão em primeira instância

O processo foi julgado em primeira instância em setembro de 2013 na comarca de Almenara. A sentença pedia a nulidade dos votos recebidos, a cassação do diploma, a inelegibilidade por oito anos e o pagamento de R$ 125 mil de multa.

De acordo com o TRE-MG, o processo de Fabiany Ferraz está na lista para entrar na pauta de julgamentos, porém ainda não existe data definida para a apreciação em segunda instância.

Por meio de sua assessoria, a prefeita alegou que está confiante em um desfecho positivo, já que, segundo ela, o processo surgiu por motivação política. “A prefeita acredita que a decisão será favorável. As acusações são inverídicas e foram feitas por perseguição política. O Executivo Municipal espera que tudo se resolva o mais rápido possível para que a cidade não seja prejudicada”.

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