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Brasil – Dilma decreta aposentadoria de Joaquim Barbosa

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira o anúncio da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Aos 59 anos, Barbosa decidiu pedir o afastamento por questões de saúde, já que poderia continuar no tribunal até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente.

Com o decreto, o ministro está oficialmente aposentado do STF
Com o decreto, o ministro está oficialmente aposentado do STF

De acordo com o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a partir de hoje o ministro está oficialmente aposentado. Barbosa, atualmente, desfruta de férias no tribunal, que deve retomar os trabalhos já sem o ministro nesta sexta-feira.

Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa já havia renunciado à relatoria da ação penal no dia 17 de junho, quando todas as decisões referentes ao caso foram repassadas ao então vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.

O anúncio de sua aposentadoria ocorreu ainda em maio, quando participou de sua última sessão no STF, onde foi homenageado por seus companheiros.”(Barbosa) Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o supremo como colegiado acabou por reafirmar que a lei é lei para todos, indistintamente. Acabou por revelar que o processo em si não tem capa, processo tem conteúdo”, disse, na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello.

“Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente com a atual composição do tribunal federal”, disse Joaquim Barbosa ao anunciar sua aposentadoria oficialmente.

Primeiro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa anunciou no fim de maio que deixaria o tribunal por “livre arbítrio”.  Na saída do tribunal, em conversa com jornalistas, disse apenas que sai de “alma leve” e que espera que o seu sucessor seja um bom “estadista”. Ainda não há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff vai escolher o nome que irá ocupar a cadeira deixada por Barbosa.

Polêmicas
Barbosa acumulou embates tanto no plenário do Supremo quanto fora dele. Não foram poucas as sessões em que travou discussões acaloradas, inclusive com ofensas pessoais, com colegas como Gilmar Mendes, a quem acusou de manter “capangas”, Cezar Peluso, que chamou de “tirânico”, além de Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Também criticou abertamente advogados, os quais dizia praticar “conluio” com magistrados. Estes também foram acusados de agir de forma “sorrateira” para atender seus próprios interesses. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a peticionar contra Barbosa pelo menos uma dezena de vezes por conta de seu comportamento como ministro e, especialmente, à frente do Supremo.

O ministro foi figura central do julgamento do mensalão, o mais rumoroso da história da corte. Apontado relator do processo em 2006, também foi responsável por conduzir o julgamento a partir de 2012, quando assumiu a presidência do STF. Foi nesse período que se tornou conhecido de grande parte da população, que clamava por um veredicto que condenasse os personagens ligados ao esquema de compra de votos no Congresso Nacional.

O julgamento terminou com 24 pessoas condenadas, sendo 19 delas presas, e muitas rusgas internas na Corte. Barbosa e Lewandowski tomaram conta do noticiário com o ministro acusando o colega de fazer “chicanas” para absolver parte dos réus.

Antes da sessão, alguns ministros falaram sobre a atuação de Barbosa. Para Gilmar Mendes, o colega ficará marcado pela atuação no processo do mensalão. “Foi um julgamento muito difícil. Além dos acontecimentos internos, também houve pressão externa, tentativa de que não houvesse julgamento, manobras para que o julgamento não fosse concluído. Ele conduziu esse processo de uma forma decente”, disse Mendes.

O ministro Luís Roberto Barroso também falou sobre a atuação do presidente do Supremo e disse que ele se tornou um “símbolo contra a impunidade”. “O Brasil precisa de símbolos. É impossível resumir as pessoas em uma frase. As pessoas são pacote completo com suas virtudes. Ele conquistou muitas coisas, ter sido o primeiro negro a chegar à presidência da Corte. Você pode concordar mais ou menos, mas certamente é uma pessoa decente”, elogiou Barroso.

Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo em novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, Barbosa afirmava publicamente que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o tribunal. Não foram poucas as vezes em que exibiu suas caras de dor devido à sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal por várias vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado durante muitas horas, e era comum observá-lo em pé nos julgamentos.

Alvo de críticas, mas também de admiração, Barbosa era cotado para se candidatar nas eleições deste ano, mas não se desincompatibilizou a tempo de poder concorrer. Ao se aposentar, vai receber o salário integral de R$ 29,4 mil.

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