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Montes Claros – Prefeitura vai adquirir óculos para estudantes da rede pública

A Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo de chamamento público (nº 005/2014) com o objeto de credenciar empresas especializadas interessadas em fornecer óculos mono e bifocal, dentro do Projeto Olhar Brasil, para o município de Montes Claros.

Montes Claros - Prefeitura vai adquirir óculos para estudantes da rede pública
Montes Claros – Prefeitura vai adquirir óculos para estudantes da rede pública

Serão adquiridos óculos no padrão do Projeto Olhar Brasil mono focais (com parâmetros de 100% do PSE e PBA até 40) e bifocais (100% PBA acima de 41). O valor do contrato será conforme a tabela SAI-SUS. Os interessados deverão realizar a entrega dos envelopes no Setor de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão, no prédio sede da Prefeitura, até as 9 horas do dia 7 de agosto. Às 10 horas, acontecerá a abertura dos envelopes.

Não poderão participar do presente chamamento público pessoas jurídicas que estejam sob falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação; que tenham sido declaradas suspensas, impedidas ou inidôneas para licitar ou contratar no âmbito da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e nas respectivas entidades da administração indireta; que incidirem nas hipóteses previstas no art. 9º da Lei 8.666/93, observada a exceção prevista no §1º do artigo 9º da mesma Lei; e cujo objeto social não seja compatível com o objeto que ora se pretende contratar.

O edital completo do processo pode ser conferido no site da Prefeitura de Montes Claros através do link http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/Chamamento%20Publico/2014/Edital%20Chamada%20Pública%20005-2014.pdf. Mais informações, como a documentação necessária para a qualificação técnica, habilitação jurídica e qualificação econômico-financeira podem ser obtidas pelos telefones (38) 3229-3080 ou 3229-3190.

OLHAR BRASIL – O Projeto Olhar Brasil foi elaborado de forma conjunta pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação. Propõe-se a atuar na identificação e na correção de problemas de visão em alunos matriculados na rede pública de ensino da Educação Básica, priorizando, inicialmente, o atendimento ao Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), em alfabetizandos cadastrados no “Programa Brasil Alfabetizado”, participantes do programa Mulheres Mil e na população com idade igual ou acima de 60 anos.

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