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MG – UFMG expulsa e suspende alunos que participaram de trote racista

O Conselho Universitário da UFMG decidiu pela expulsão de um aluno e suspensão de três alunos da Faculdade de Direito que participaram de um trote racista, em 15 de março do ano passado, em que os calouros foram amarrados em postes e acorrentados.

Fotos do trote repercutiram nas redes sociais na época, mostrando uma caloura com o corpo pintado de preto
Fotos do trote repercutiram nas redes sociais na época, mostrando uma caloura com o corpo pintado de preto

Fotos do trote repercutiram nas redes sociais na época, mostrando uma caloura com o corpo pintado de preto, algemada e segurando uma placa com a inscrição “Caloura Xica da Silva”. Em outras imagens, um aluno com um bigode como o de Adolf Hitler aparece fazendo a mesma saudação nazista do ditador, próximo a um estudante amarrado a uma pilastra com fita adesiva.

Em reunião na tarde desta terça-feira (12), o Conselho Universitário decidiu pela expulsão do aluno Gabriel de Vasconcelos Spínola Batista e pela suspensão por um semestre dos alunos Gabriel Augusto Moreira Martins, Gabriel Mendes Fajardo e Giordano Caetano da Silva pelo envolvimento no trote.

A reportagem entrou em contato com Spínola, que disse não ter sido comunicado sobre a decisão. Até as 20h35, a reportagem ainda não havia localizado os outros três estudantes punidos.

Segundo comunicado da UFMG, “a decisão segue recomendação feita por comissão encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar instaurado contra os estudantes. Integrada pelos professores Adriana Goulart de Sena Orsini (presidente), Roberto Luiz Silva e Mariah Brochado Ferreira, todos da Faculdade de Direito, a comissão atuou em consonância com o Regimento Geral e com o Estatuto da UFMG.”

A comissão trabalhou no caso desde 7 de outubro de 2013.

Repercussão

Pelo menos duas fotografias amplamente veiculadas na época do trote pelas redes sociais e pela imprensa causaram grande repercussão e indignação. Na primeira, um calouro está amarrado em uma pilastra e, ao seu lado, três colegas fazem a clássica saudação nazista com o braço direito erguido. Na outra, uma estudante pintada de preto aparece acorrentada por um veterano com a inscrição “Caloura Chica da Silva”.

Em seu parecer, a comissão observou que as imagens “são repulsivas e remontam a situações simbólicas de discriminação histórica, além de atentar contra as conquistas da liberdade, igualdade e diversidade garantidas juridicamente, o que não pode ser olvidado, especialmente em uma faculdade de Direito”.

O reitor Jaime Ramírez considerou adequada a punição imposta aos estudantes: “A Universidade tem uma responsabilidade perante a sociedade e a comunidade, e atos como esses não podem ser tolerados. O trabalho da comissão e a decisão do Conselho Universitário vão ao encontro de medidas adotadas recentemente, como a resolução que proíbe trotes estudantis e a instalação de comissões para analisar questões como os direitos humanos e o combate à discriminação, a adoção de regras para uso do nome social e a acessibilidade”.

E concluiu: “Todas elas são coerentes com os esforços empreendidos pela UFMG para criar cada vez mais um ambiente inclusivo e de respeito à diversidade e à diferença”.

Histórico

As fotos mostrando cenas do trote ganharam maior repercussão após o perfil de Facebook Dilma Bolada, que tem milhões de seguidores, compartilhar as imagens, tecendo críticas.

Já em abril, a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas engrossou o coro dos que pediam punção aos alunos e solicitou à UFMG a expulsão dos estudantes.

Em maio, foi concluída a investigação feita por uma comissão de sindicância criada pela UFMG exatamente para isso.  A investigação foi encaminhada, então, para análise da Procuradoria Jurídica da Advocacia Geral da União (AGU).

Na época, 198 alunos passaram pelas investigações e seriam punidos. Após a aprovação de um recurso de dez professores da UFMG, contrários a instauração do processo administrativo para o número expressivo de alunos, o número de alunos investigados foi reduzido para os quatro.

Em outubro foi formada a comissão da faculdade de direito, que começou a investigar aqueles quatro estudantes. Cada aluno foi julgado individualmente e teve direito de se defender. Eles também puderam ter auxílio de advogados.

Em maio deste ano, a UFMG aprovou resolução proibindo qualquer tipo de trote aos alunos. As sanções previstas vão desde advertência e suspensão, até o desligamento de estudantes responsáveis, ou mesmo aqueles que participarem, de alguma forma, dos trotes, após todos os trâmites do processo disciplinar da UFMG.

O que é trote

Segundo a resolução 06/2014, aprovada pela UFMG, enquadram-se como trote o seguinte:

I – envolva ou incite agressões físicas, psicológicas ou morais;
II – promova, cause ou resulte em atos lesivos ao patrimônio público ou privado, ou cause qualquer transtorno ao bom andamento de atividades didáticas e acadêmicas;
III – envolva qualquer forma de coação física ou psicológica que implique ridicularização ou humilhação de discentes ou ainda menosprezo à dignidade humana;
IV – obrigue ou coaja qualquer discente a ingerir bebidas alcoólicas ou fazer uso, sob qualquer forma, de quaisquer substâncias;
V – obrigue qualquer discente a utilizar vestimentas, acessórios ou cobrir o corpo ou a roupa com qualquer tipo de substância;
VI – evidencie qualquer forma de opressão, preconceito ou discriminação (racismo, machismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, entre outros) e reforce situações de falsa hierarquia entre veteranos e calouros, homens e mulheres, cursos e áreas, desrespeitando a diversidade e a diferença;
VII – evidencie qualquer intolerância política, ideológica ou religiosa.

Fonte: Portal O Tempo

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