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Montes Claros – Investigação da Secretaria de Prevenção à Corrupção desvenda esquema com participação de servidores

A Secretaria Adjunta de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas concluiu processo administrativo preliminar que acusou fraude no sistema de gratificações de servidores públicos municipais. Durante as investigações foi constada a participação de vinte e dois servidores, sendo quinze efetivos e sete contratados.
Montes Claros - Investigação da Secretaria de Prevenção à Corrupção desvenda esquema com participação de servidores
Montes Claros – Investigação da Secretaria de Prevenção à Corrupção desvenda esquema com participação de servidores

As investigações após a chegada de denúncia de que uma grande quantidade de gratificações vinham sendo concedidas aos participantes do esquema. Todos os servidores acusados foram ouvidos, com alguns confessando que a fraude vinha acontecendo desde agosto de 2013.

Como funcionava o esquema – As investigações começaram em novembro de 2013 e apuraram que desde agosto do mesmo ano, vinte e um decretos foram emitidos com a gratificação para os servidores de forma irregular. Duas pessoas são apontadas como cabeças do esquema. Os acusados chegaram a falsificar a assinatura do prefeito para a emissão do decreto que concedia o benefício.
Por ter livre acesso ao sistema administrativo, esses dois servidores faziam os decretos que concediam a gratificação aos demais. Em troca, eles exigiam o valor integral da primeira gratificação e 50% do valor dado nos demais meses.
Após a conclusão do processo administrativo preliminar, o mesmo foi enviado à Corregedoria Municipal. Os sete servidores contratados foram exonerados e um processo administrativo disciplinar foi instaurado para apurar a participação dos servidores efetivos no esquema. A corregedoria tem agora o prazo de 60 dias, prorrogados por mais 30, para concluir o processo e repassá-lo ao prefeito. Os servidores efetivos envolvidos poderão ser demitidos pela prática de corrupção.
Secretaria de Prevenção a Corrupção – Um Relatório da organização Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção ao redor do mundo apontou que o Brasil é o 72º colocado no ranking entre os 177 países analisados.
Para evitar esta prática, comumente vista na história do país, a Prefeitura de Montes Claros implantou a Secretaria de Prevenção a Corrupção e Informações Estratégicas, fato inovador no município. Sob a responsabilidade de José Pedro de Oliveira, a Secretaria vem desenvolvendo um trabalho preventivo através da análise de contas, convênios e da atuação de servidores. O objetivo da Secretaria é levantar provas acerca de qualquer indício de irregularidade nos serviços públicos municipais.
“Nosso trabalho é intenso e algumas irregularidades já foram encontradas por parte de empresas que contratam com o município e de servidores que burlam o sistema para aumentar o seu ganho. Estamos em cima e todas as denúncias que nos chegarem serão bem apuradas”, explica José Pedro.
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