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Brasil – 44% das cassações de registro de médico é por assédio

O recorde de cassações por este motivo aconteceu em 2011, mesmo ano em que Roger Abdelmassih perdeu o registro
O recorde de cassações por este motivo aconteceu em 2011, mesmo ano em que Roger Abdelmassih perdeu o registro

O assédio sexual contra pacientes foi responsável por 44% das cassações de registros profissionais de médicos ocorridas no País desde 2009, conforme dados inéditos do Conselho Federal de Medicina (CFM) obtidos pelo Estado. De 2009 até julho deste ano, 61 médicos brasileiros perderam em definitivo o direito de trabalhar após serem julgados culpados pelo conselho por algum tipo de delito ético. Em 27 dos casos, mostram os dados, o motivo da cassação foi assédio sexual.

O recorde de cassações por este motivo aconteceu em 2011, mesmo ano em que Roger Abdelmassih perdeu o registro após ter sido considerado culpado pelo CFM nas investigações de violência sexual contra pacientes de sua clínica de reprodução assistida. Além de ser impedido de exercer a medicina, ele foi condenado pela Justiça a 278 anos de prisão por 48 estupros contra 37 pacientes.

Naquele ano, das 13 cassações referendadas pelo CFM, dez estavam relacionadas com denúncias de assédio sexual, o que representa 77% do total.

Nos outros anos, os casos de abuso foram responsáveis por, no máximo, 58% das cassações. No ano anterior ao recorde, 2010, apenas quatro médicos tiveram seu registro cassado, nenhum por assédio. Segundo Roberto Luiz d’Avila, presidente do CFM, embora não haja um estudo que comprove a relação do caso Abdelmassih com o aumento de denúncias, a ampla divulgação da história pode ter estimulado vítimas de outros médicos a procurar os conselhos de classe para denunciar o delito.

“Ao verem a possibilidade de justiça (com a punição de Abdelmassih), as pessoas que vivenciaram essas situações e não viam, até aquele momento, perspectiva de buscar a punição dos culpados podem ter tomado coragem para ir até a polícia, ao Conselho de Medicina ou até dividir seu trauma com um amigo, que por sua vez, dá o apoio para que ela rompa seu silêncio”, afirma.

São Paulo

No Estado de São Paulo, o caso Abdelmassih também teve reflexo no número de denúncias de assédio sexual. Em 2009, quando os primeiros relatos de pacientes vieram a público, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp) recebeu 82 denúncias do tipo, mais do que o dobro do registrado no ano anterior.

Entre 2008 e 2013, foram 286 denúncias de assédio praticado por médicos em São Paulo. Desse total, 114 viraram processos éticos até agora, abertos quando o conselho constata que há, de fato, indícios do delito. As especialidades que registram o maior número de queixas de assédio são ginecologia, psiquiatria e clínica geral.

“Nem todas as denúncias se transformam em processos éticos profissionais. Já identificamos uma minoria de situações em que o paciente quer extorquir o médico ou faz a denúncia por vingança”, diz Maria do Patrocínio Tenório Nunes, coordenadora da Comissão Técnica de Assédio do Cremesp, criada em 2007.

Até agora, 14 processos já foram julgados e em 11 casos o profissional foi considerado culpado. Os demais procedimentos estão em apuração – o Cremesp tem cinco anos para julgar o processo e, quando a pena aplicada é a cassação, a decisão precisa ser referendada pelo CFM.

Para Maria do Patrocínio, é importante que qualquer caso de assédio seja comunicado aos conselhos regionais. “A medicina é uma profissão que depende da confiabilidade e da lealdade. Aqueles que não têm condições de exercê-la devem ser removidos. É nosso dever avaliar isso”, afirma ela.

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