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Montes Claros – Taxa de lixo pode ser revogada

Montes Claros - Taxa de lixo pode ser revogada
Montes Claros – Taxa de lixo pode ser revogada

Na próxima terça-feira (26), a Câmara Municipal deverá apreciar a proposta apresentada pelo PV de revogar o artigo da lei que criou a Taxa de Coleta de Lixo. A cobrança tem sido uma das principais reclamações da população, a começar pelos valores estipulados nas guias. Em pronunciamento, o presiedente da Câmara Municipal, vereador Dr. Silveira disse:

“Como todos sabem, a Câmara Municipal recebeu por parte do Prefeito Ruy Muniz, o Projeto de Lei no ano passado que instituiu a cobrança da taxa de lixo bem como algumas alterações no Código Tributário do município, entre eles a tributação dos grandes vazios urbanos. A Câmara aprovou o Projeto no final do ano passado, e esse ano a população foi surpreendida com a chegada das guias de pagamento dessa taxa em valores maiores do que os aprovados pela Casa anteriormente, uma vez que esses valores se referiam ao número de coletas feitas por semana. Contudo, há casos que a coleta é feita duas vezes por semana e a cobrança é como se a coleta fosse realizada diariamente.

Nesse sentido, nós tivemos a iniciativa do Vereador Edwan do Detran que entrou recentemente com um Projeto para revogar a Lei que permitia a cobrança dessa taxa. Porém, foi solicitado o sobrestamento* desse Projeto, o que provocou o adiamento da discussão sobre o mesmo. Na reunião de hoje (19/08), o Vereador retirou esse Projeto e entrou com outro cujo teor simplesmente revoga a taxa de lixo. Então, como se trata de um novo Projeto, a Presidência dessa Casa faz o compromisso com a população de Montes Claros de que esse o Projeto estará na pauta da próxima Reunião Ordinária de terça-feira (26/08). Assim, os Vereadores terão a oportunidade, caso aprovem o Projeto do Vereador Edwan, de eliminar a taxa de lixo. Posteriormente, o Prefeito poderá enviar outro Projeto com os devidos ajustes, ou pensar numa nova forma de custear esse recolhimento de forma que não penalize a população.”

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Um comentário

  1. E quem já pagou a taxa como fica?????