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Brasil – Senado anula decisão da Anvisa sobre remédios para emagrecer

O Senado suspendeu, nesta terça-feira, a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibia a venda e a prescrição de medicamentos que contém anfetaminas usadas no controle da obesidade. Com a aprovação, o projeto vai à promulgação no Congresso Nacional.

Resolução de 2011 da Anvisa proibia a fabricação, importação, exportação, manipulação, prescrição e o comércio de remédios com as substâncias femproporex, anfepramona e mazindol na fórmula
Resolução de 2011 da Anvisa proibia a fabricação, importação, exportação, manipulação, prescrição e o comércio de remédios com as substâncias femproporex, anfepramona e mazindol na fórmula

A resolução de 2011 da Anvisa proibia a fabricação, importação, exportação, manipulação, prescrição e o comércio de remédios com as substâncias femproporex, anfepramona e mazindol na fórmula. Os senadores aprovaram um projeto de Decreto Legislativo (PDS) 52/2014 sustando os efeitos da resolução, voltando atrás sobre a proibição da Anvisa.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), posicionou-se contra e defendeu a permanência da resolução. “Essa resolução da Anvisa não foi tirada do bolso do colete. Ela surgiu após estudos aprofundados e detalhados acerca desses medicamentos”, disse Costa. Ainda segundo ele, o Senado não possui conhecimentos médicos para discutir o tema. 

Para a senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM), integrante da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a Anvisa agiu de maneira excessiva ao proibir a comercialização e prescrição desses inibidores de apetite. Ela defendeu  que, em vez da proibição, a agência deveria editar uma norma mais rigorosa para a prescrição e uso do medicamento.

“Nós reconhecemos que o Brasil tem um consumo exagerado, além do necessário, desse tipo de medicamento e isto obviamente traz transtorno à saúde das pessoas. Entretanto outros pacientes que necessitam deste tipo de medicação são prejudicados pela proibição”, disse.

Com informações da Agência Brasil

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