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Aneel aprova nova fórmula de reajuste da conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referendou, nesta terça-feira, 30, a fórmula de reajuste mensal da conta de luz proposta no ano passado pelo órgão regulador e vinha sendo contestada por distribuidoras. Passam a valer três bandeiras tarifárias que deverão ser aplicadas mensalmente a partir de janeiro de 2015.

Aneel aprova nova fórmula de reajuste da conta de luz
Aneel aprova nova fórmula de reajuste da conta de luz

No caso de bandeira verde, que sinaliza ausência de problemas de geração de energia, a tarifa se mantém no mesmo valor. Neste caso, a sinalização em verde na conta de luz indicará que não houve impacto de custo extra na compra de energia pela distribuidora em função de crises no sistema, como a redução de reservatórios de hidrelétricas, que exigem o acionamento de usinas térmicas a diesel e gás natural.

Já a bandeira amarela, que sinaliza início de crise, o reajuste será de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) na conta do consumidor final. Na bandeira vermelha, indicativo de crise no sistema de geração, o reajuste da conta de luz será de R$ 3,00 para cada 100 kWh.

O reajuste deixará, portanto, de ser anual com base no custo acumulado da energia. A proposta constava de resolução da Aneel aprovada em 2013, mas estava em constatação por distribuidoras como a Elektro e a AES Eletropaulo.

As empresas alegaram dificuldade para adaptar seus departamentos comerciais ao novo modelo mensal. A Aneel refutou o argumento e determinou o prazo de 90 dias para as distribuidores se adaptarem para aplicar a partir de janeiro.

A agência avaliou que o modelo permitirá ao consumidor acompanhar o custo da energia do País em tempo real, podendo reduzir o consumo de acordo com o aumento recebido no mês. O reajuste será repassado no mês seguinte ao aumento no custo de geração.

A mudança no modelo de reajuste ocorreu, de acordo com a Aneel, para absorver os momentos de crise na geração, como no período de seca em que as hidrelétricas são prejudicadas e as térmicas são acionadas para suprir a demanda.

Agência Estado
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