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Eleições 2014 – Lei Seca em Minas Gerais começa às 6h e termina às 18h de domingo, dia de votação

Pelo menos 15 estados, além do Distrito Federal, adotarão a Lei Seca durante as eleições do próximo domingo (5). Como não há lei nacional proibindo a venda de bebidas alcoólicas, a medida fica a critério da secretaria de Segurança Pública de cada estado. Em seis estados, a comercialização estará proibida a partir do sábado (4). No Maranhão e Amapá, a  proibição começa, respectivamente, às 18h e 20h. Em Alagoas e no Amazonas, às 22h. Na Bahia e em Roraima, somente a partir das 23h.

Vários estados irão adotar a chamada Lei Seca durante o primeiro turno das eleições, no próximo dia 5 de outubro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Vários estados irão adotar a chamada Lei Seca durante o primeiro turno das eleições, no próximo dia 5 de outubro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No Distrito Federal e nos estados do Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Tocantins, Piauí e Paraná, a proibição começa a valer no início da madrugada de domingo. Entre esses estados, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia e Ceará publicaram portarias já incluindo o dia 26 de outubro, quando poderá ocorrer nova votação.

A Lei Seca no dia da votação foi um dos principais assuntos debatidos pelo Gabinete de Segurança Institucional das Eleições 2014, durante reunião realizada nessa quinta-feira, na sede do TRE, no Bairro Cidade Jardim, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O encontro serviu para acertar os últimos detalhes sobre a segurança no dia da eleição. Em Minas, a proibição começa domingo às 6h  e termina às 18h.

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal acrescentou que o descumprimento à determinação representará crime de desobediência. Nesse caso, as bebidas serão apreendidas e os estabelecimentos fechados.

Os estados do Acre, do Espírito Santo, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e de Pernambuco não proibiram a venda de bebidas no dia de votação. A assessoria da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina ressaltou que a Polícia retirará da seção eleitoral o eleitor flagrado embriagado.

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