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Eleições 2014 – TSE suspende propaganda que cita recusa de Aécio em usar bafômetro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu propaganda da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) na qual ela divulgava, na televisão, que seu adversário Aécio Neves (PSDB) se recusou a fazer o teste do bafômetro.

O candidato alega que, em 2011, ele foi punido por estar com a CNH vencida, infração menos grave que, segundo ele, a recusa de soprar o bafômetro
O candidato alega que, em 2011, ele foi punido por estar com a CNH vencida, infração menos grave que, segundo ele, a recusa de soprar o bafômetro

A decisão foi tomada na noite de sábado (18) por determinação do ministro Tarcisio Vieira, que acatou o pedido da campanha do tucano e determinou, ainda que em caráter liminar (provisório), que a propaganda fosse suspensa imediatamente.

Ao TSE, o candidato argumentou que a peça publicitária, veiculada na sexta-feira (17), atacava a sua honra ao afirmar que ele teria “recusado a se submeter ao bafômetro, após ser flagrado numa blitz de trânsito, insinuando, com isso, que estaria alcoolizado e que teria utilizado tal artifício para esconder o episódio da opinião pública”.

Aécio Neves alega que, em 2011, ele foi punido por estar com a Carteira Nacional de Habilitação vencida, infração menos grave que, segundo ele, a recusa de soprar o bafômetro. Em sua defesa, afirmou ainda que o governo do Rio de Janeiro expediu nota em de 25 de abril de 2011 afirmando que Aécio “foi liberado sem apresentar nenhum sinal de estar alcoolizado”.

Novo entendimento

Na sua decisão, o ministro Tarcisio Vieira destacou a postura mais atuante do TSE desde quinta-feira (16), quando a corte eleitoral decidiu que a campanha deve ser propositiva, sem ataques e ofensas recíprocas. Desde então, os ministros passaram a desestimular ataques e o uso de matérias jornalísticas consideradas depreciativas como base para os programas e inserções de TV.

“Os holofotes devem estar direcionados para o candidato e para as suas ideias, e não para pirotecnias ou artifícios técnicos que produzam imagens artificiais e enganosas”, destacou o ministro ao acatar o pedido dos advogados de Aécio Neves.

No caso da propaganda contra o tucano, Vieira concluiu que ela apresentava excesso ao imputar condutas imorais e ilícitas ao candidato, prejudicando a imagem dele perante o eleitorado.

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