Inicio » Norte de Minas » Norte de Minas – Falsidade ideológica ameaça mandato de vereador de Jaíba

Norte de Minas – Falsidade ideológica ameaça mandato de vereador de Jaíba

Um vereador de Jaíba, no Norte de Minas, poderá perder o mandato. Ele é acusado de participar de fraude para que sua filha ingressasse no curso de odontologia da Unimontes – Universidade Estadual de Montes Claros, nas vagas reservadas aos egressos de escolas públicas carentes. Pai e filha foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) por crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).

Vereador Osmano Fernandes Pereira
Vereador Osmano Fernandes Pereira

Segundo a denúncia, a estudante Rosana Batista Fernandes Pereira “consciente e voluntária”, tentou auferir vantagem ilícita à custa de outros candidatos. Para isso ela teria atuado deliberadamente com o propósito de burlar a lei estadual que instituiu em Minas Gerais o sistema de reserva de vagas para estudantes carentes afrodescendentes e egressos de escolas públicas. De acordo com o MPMG, ela teria contado com a “imprescindível” colaboração de seu pai, Osmano Fernandes Pereira (PDT), o “Osmano do Açougue” (foto).

A denúncia foi subscrita por três promotores de justiça: Paulo Vinícius Magalhães Cabreira, Paulo Márcio da Silva e Guilherme Roedel Fernandez Silva. Eles enfatizaram que “a notória dificuldade de acesso à universidade pública por meio do processo tradicional – sistema universal – tem levado determinados candidatos que não se enquadram na condição de carentes a tentar burlar o sistema, fato que, geralmente, ocorre por meio da prática de falsidade ideológica com relação às informações prestadas à universidade”.

Para ser considerado carente, a renda familiar do vestibulando não pode ultrapassar um salário mínimo por pessoa. Conforme os promotores, “de maneira ardilosa e contando sempre com a colaboração do seu pai, Osmano Fernandes Pereira”, a estudante Rosana Batista Fernandes Pereira “apresentou informações falsas, bem como omitiu dados” à Comissão Técnica de Concursos (COTEC) da Unimontes – Universidade Estadual de Montes Claros.

Esclarece o MPMG que “buscando ludibriar a COTEC, de forma grosseira”, os denunciados apresentaram declaração de imposto de renda do vereador como se ele ganhasse apenas R$ 2 mil por mês, para uma família de cinco membros. Ocorre, disseram os promotores, que pai e filha ocultaram o fato de que desde janeiro de 2009 Osmano exerce o cargo de vereador em Jaíba/MG, cujo salário é de R$ 4,4 mil por mês.

Assistentes sociais da Unimontes levantaram informações de que o vereador possui um vasto patrimônio, formado por imóveis urbanos e rurais, diferentemente do que havia declarado à universidade.

Os promotores pediram a condenação de pai e filha por falsidade ideológica. A pena varia de um a três anos de reclusão e multa. Pediram ainda que sejam condenados à perda de eventuais cargos ou funções públicas que ocupem; pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil à Unimontes, para reparação dos danos causados e a suspensão dos direitos políticos.

Por Fábio Oliva

------------------------------------------------------------------------

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal Montes Claros


------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------

Leia Também

Montes Claros – Confira os destaques policiais das últimas 24h

Montes Claros – Confira os destaques policiais das últimas 24h

Compartilhar no WhatsApp* Por: Jornal Montes Claros - 7 de dezembro de 2016.Montes Claros – …


Aviso: nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto, e esperamos que as conversas nos comentários sejam respeituosas e construtivas. O espaço abaixo é destinado para discussões, para debatermos o tema e criticar ideias, não as pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão, de maneira nenhuma, tolerados, e nos damos o direito de excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, calunioso, preconceituoso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem um nome completo e email válido).