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Mensagens do Whatsapp são usadas como prova de paterinidade

O juiz André Salomon Tudisco, da 5ª Vara da Família de São Paulo, reconheceu como indício de paternidade mensagens trocadas por um casal no Whatsapp, e exigiu o pagamento de mil reais mensais para a cobertura de despesas durante a gestação.

Mensagens do Whatsapp são usadas como prova de paterinidade
Mensagens do Whatsapp são usadas como prova de paterinidade

A mulher e o homem tiveram um relacionamento passageiro após se conhecerem no aplicativo de paquera Tinder. Segundo o advogado da gestante, Ricardo Amin Abrahão Nacle, existe certa dificuldade na aceitação de documentos virtuais como provas de indício de paternidade.

“A doutrina aceita cartas, e-mail e fotos, mas há uma grande resistência por parte dos juízes em aceitar elementos probatórios da internet, como mensagens pelo Facebook ou Whatsapp”, afirmou ele ao Conjur. Na petição inicial, Nacle disse que as mensagens não deixavam dúvidas de que o casal teve relações sexuais sem preservativos durante o período fértil da mulher.

O juiz concordou que a mulher tem direito à pensão, e, por não se saber ao certo a renda do suposto pai da criança, fixou o valor em 1,5 salário mínimo.

Veja abaixo a conversa que o casal teve por Whatsapp em fevereiro deste ano, e que está na petição:

Mulher: to pensando aqui..
Homem: O que
Homem: ?
Mulher: vc sem camisinha ..
Mulher: e eu sem pilula
Homem: Vai na farmácia e toma uma pílula do dia seguinte
Mulher: eu ja deveria ter tomado
Mulher: no domingo..”

Outra conversa transcrita na petição é de um mês depois:

Mulher: Amanha tenho o primeiro pre natal, minha amiga nao vai poder ir comigo.
Mulher: Sera que voce pode ir comigo ?
Mulher: A medica e as cinco e meia.
Homem: Olá….já estou dormindo….bjo
MulherOi Acacio tudo bem? Fui a medica, preciso ficar 10 dias em repouso absoluto. Minha irma e meu cunhado querem te conhecer. Vc. Pode vir este final de semana, podemos marcar um almoco ou um jantar ? Beijos
HomemBom dia! Fds vou trabalhar! Bjo”

Por Karen Carneti

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