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Senado deve analisar esta semana PEC que proíbe pesquisas próximo às eleições

Randolfe Rodrigues | Foto: Agência Senado
Randolfe Rodrigues | Foto: Agência Senado

Na mesma reunião em que pode aprovar o Projeto de Lei que garante maior representação das mulheres no Senado, na próxima quarta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2012, que veda a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem as eleições.

A legislação atual não impõe prazos para a publicação dos resultados dos levantamentos, nem no primeiro nem no segundo turno.

Para o autor da PEC, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), o objetivo da medida é de evitar a interferência das pesquisas no resultado das eleições. O parlamentar argumentou que os resultados são, muitas vezes, diferentes dos que são apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relatório, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é favorável à aprovação.

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