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STF adia audiência de mediação sobre Cantareira


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On 20 de novembro de 2014
Last modified:15 de dezembro de 2014

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STF adia audiência de mediação sobre Cantareira

Originalmente marcada para esta quinta-feira (20), a audiência de mediação no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo ação sobre o uso de água para o Sistema Cantareira foi adiada para a quinta-feira da próxima semana, 27. O debate envolve ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), e os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Segundo o ministro Luiz Fux, é "imprescindível diálogo propositivo entre os Estados da federação diretamente afetados pelo problema"
Segundo o ministro Luiz Fux, é “imprescindível diálogo propositivo entre os Estados da federação diretamente afetados pelo problema”

A nova data foi estabelecida pelo ministro Luiz Fux. De acordo com o STF, a mudança levou em consideração a dificuldade de algumas autoridades confirmarem presença na data inicialmente marcada. A meta é buscar um acordo entre as partes envolvidas.

O STF explica que o objetivo da ação ajuizada pelo MPF é impedir que a ANA autorize o Estado de São Paulo a captar água para abastecimento do Sistema Cantareira diretamente do Rio Paraíba do Sul, que banha também os Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

Em 3 de novembro, o ministro Luiz Fux negou pedido de liminar feito pelo MPF na ação. O relator levou em consideração a gravidade dos fatos narrados na ação para não decidir sobre o caso antes de conversar com as partes envolvidas, “na medida em que podem gerar o comprometimento do acesso da população dos Estados envolvidos nesta lide a um recurso natural imprescindível para a sobrevivência digna das suas respectivas populações”.

Segundo o ministro Luiz Fux, é “imprescindível diálogo propositivo entre os Estados da federação diretamente afetados pelo problema, especialmente porque todos os entes envolvidos buscam um mesmo objetivo: a melhor maneira de fornecer água para as suas populações”.

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