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Norte de Minas – Prefeitos de municípios do Norte de Minas estão fazendo “operação tartaruga”

Prefeitos de municípios do Norte de Minas estão fazendo “operação tartaruga” nos serviços públicos na tentativa de enfrentar a crise econômica que afeta principalmente aqueles de pequeno porte. O objetivo é enxugar os custos, inclusive com demissões. Serão priorizados apenas setores fundamentais, como saúde e educação, serviços que já estão sendo prestados de forma precária.

Prefeitos do Norte de Minas se reúnem com a direção da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros (Foto: Dione Afonso)
Prefeitos do Norte de Minas se reúnem com a direção da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros (Foto: Dione Afonso)

O arrocho nas contas das administrações municipais se deve ao atraso nos repasses de recursos principalmente estaduais. É o que garante o vice-presidente da Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), Denilson da Silveira (PCdoB), prefeito de Francisco Sá. “É um problema comum a todos os municípios da região. Na minha cidade, por exemplo, as perdas com atrasos de repasses estaduais para saúde e educação somam cerca de R$ 1 milhão”.

Para cortar gastos, a prefeitura será obrigada a demitir entre 150 e 200 funcionários até o final do ano. “As demissões vão atingir diversos setores”, detalhou Silveira. Segundo ele, há recursos para saúde que não são repassados há seis meses pelo governo do Estado. “Paramos com os atendimentos médicos nas especialidades e exames mais específicos. Estamos com serviço precário na atenção básica”.

Outra pendência no município é o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS), que acabou de ser construída em novembro. “Ela está pronta, mas não pode atender porque o governo não repassou recurso para compra de equipamentos e moveis”, disse Silveira.

Déficit

Ainda segundo o prefeito, Francisco Sá fechará o ano com déficit nas contas. O total do rombo ainda não foi calculado. Já o prefeito de Salinas, Joaquim Neres Xavier Dias (PT), tem esse cálculo nas mãos. “Nós vamos entrar 2015 com um déficit de cerca de R$ 2 milhões. O maior gargalo é a saúde. “Sem repasse, grande parte do recurso da prefeitura é canalizado para saúde, sacrificando outros setores”, destacou.

Sem receber a devida ajuda do Estado e da União, Joaquim Neres afirma que tem uma despesa grande com o Hospital Municipal. “O município tem que arcar com quase tudo. Tem quatro meses que a urgência e emergência não recebem o recurso do governo do Estado, quase R$ 200 mil”. Para manter minimamente a saúde, Joaquim Neres alega que terá que cortar “na própria carne”. Cerca de 200 funcionários serão demitidos neste final de ano. “São pais e mães de família. É uma triste realidade”.

Resposta

Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, o governo de Minas esclarece que os atrasos de pagamento de recursos da Pasta foram pontuais e se referem tanto à transferência de recursos federais, quanto estaduais.

No caso de Salinas, a assessoria informou que em 2014 apenas a primeira parcela do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS (Pro-Hosp) foi repassada, em maio (R$ 222 mil). As duas outras parcelas, no mesmo valor, devem ser repassadas em dezembro.

No caso de Francisco Sá, de acordo com a assessoria, a UBS foi construída com incentivos estaduais, todos integralmente entregues. Os incentivos financeiros do Estado para a compra dos equipamentos e mobiliários para unidade, no valor de R$ 238 mil, serão liberados assim que a obra for totalmente finalizada, o que, segundo a área técnica da Secretaria de Saúde, ainda não ocorreu.

Transporte escolar também sofre atraso

Prefeitos e secretários de educação de diversos pequenos municípios do Norte de Minas fizeram um protesto na última quarta-feira (3) na frente da Superintendência Estadual de Ensino de Montes Claros contra a demora nos repasses para o transporte escolar. Em média, segundo a Ammesf, o atraso é de três meses.

De acordo com os prefeitos, as administrações municipais estão mantendo as contrapartidas delas, sendo que 75% dos alunos transportados são da rede estadual de ensino.

“O movimento é justamente para chamar atenção para a situação dos municípios, onde o prefeito é o mais cobrado, sendo o que menos tem condições de dar resposta”, disse o prefeito de Patis (PMDB), Vinícius Versiani de Paula.

Resposta

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação informou que começou a repassar na última quarta-feira (3) para os municípios a terceira parcela dos recursos para manutenção e custeio do transporte escolar dos alunos residentes em zonas rurais do Estado.

O repasse, que soma R$ 50 milhões, será concluído até a semana que vem. O recurso chegará a 204 municípios, sendo 21 vinculados à Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.

Segundo a assessoria, no convênio com os municípios existe uma previsão de pagamento das parcelas, entretanto, o repasse é feito de acordo com o fluxo orçamentário da secretaria. Este ano, o valor da terceira remessa só foi liberado agora.

FPM deverá fechar 2014 com déficit de R$ 900 mi

Além dos atrasos nos repasses de recursos estaduais, os prefeitos das pequenas cidades do Norte de Minas precisam lidar com a redução do dinheiro que vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme já noticiado pelo Hoje em Dia, o Fundo deverá fechar 2014 com déficit de R$ 900 milhões.

A promulgação, na última terça-feira (2), da Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao FPM, foi considerado um alento por esses prefeitos. Mas argumentam que a medida não resolve os problemas. “Estamos lutando para que os municípios que fazem parte da Área Mineira da Sudene sejam tratados de forma diferenciada”, disse o prefeito de Patis, Vinícius Versiani de Paula (PMDB).
Seca

A seca severa que afeta o Norte de Minas nos últimos três anos também provoca aumento dos gastos e queda na arrecadação, em uma equação difícil de fechar.

“Temos um município com extensão rural grande. Várias comunidades estão sendo atendidas com caminhão-pipa. O Exército manda 20 litros de água para cada cidadão passar o dia. Isso é insuficiente. A pessoa não pode nem tomar um banho. Então, a prefeitura também é obrigada a manter água para estas pessoas”, disse o prefeito de Salinas, Joaquim Neres (PT).

“A seca agravou muito nosso custo com transporte, fornecimento de água, manutenção das comunidades e assistência para muitas famílias”, reclamou o prefeito de Jaíba, Jimmy Diogo (PCdoB).

As informações são do Portal HD

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