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Norte de Minas – Impacto da SAM em Grão Mogol será maior que o do garimpo de diamantes

O município de Grão Mogol sofrerá uma intervenção senão maior que a do garimpo de diamantes, por meio do qual surgiu a cidade, em meados do século 18, maior, bem maior, com a chegada da SAM – Sul Americana de Metais. A empresa só depende de três licenças do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (Ibama) para iniciar os trabalhos de extração de minério de ferro, nas imediações do distrito Vale das Cancelas, a partir de 2018/19. A empresa depende da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Norte de Minas - Impacto da SAM em Grão Mogol será  maior que o do garimpo de diamantes
Norte de Minas – Impacto da SAM em Grão Mogol será maior que o do garimpo de diamantes

Quando a SAM obtiver essas três licenças – e principalmente a LO – os grãomogolenses irão, enfim, se despertar para a importância de participar de tudo que diz respeito à mineração no município, porque a SAM abre caminho para a exploração mineral, o que poderá mudar a face de Grão Mogol de modo irreversível.

Se não houver quem, como sentinela vigie com acuidade o patrimônio histórico, cultural e natural desta que poderá vir a ser uma das mais badaladas dentre as cidades históricas brasileiras, os grãomogolenses experimentarão as consequências da indiferença em relação ao seu próprio patrimônio.

VALORIZAÇÃO PARA PERDURAR

Para um povo cuja formação é alicerçada no período colonial, quando os portugueses – e gente de outros povos – aqui chegaram e exigiram o seu quinhão, é coerente essa postura coletiva que beira o desinteresse. Mas é preciso estar consciente de que quem se cala não só consente como estimula cada vez mais os que veem o que os outros não veem. Ou se veem, não valorizam. Não digo em sentido intrinsecamente monetário, mas principalmente histórico/cultural e ambiental, os primeiros prejudicados, em seguida sofreremos as consequências. Estes não terão do que reclamar depois da evidência das consequências negativas, acaso haja alguma.

Evidentemente, não se pode ser contra a mineração. O que certamente todos querem é que a empresa faça tudo dentro das legislações do Ibama e do Instituto Estadual de Floresta (IEF), mas também respeite as exigências municipais, regionais e faça, em termos de compensações, algo além dos royalties e barragens que promete construir (para uso próprio, em primeiro lugar), vendo as reais carências do município e contemplando as necessidades mais prementes.

MAIOR PARTE DA MÃO DE OBRA DEVERÁ SER LOCAL 

Que a empresa irá gerar empregos, não há dúvida. Mesmo porque sem a mão de obra nada poderia fazer. Só na fase de implantação vai precisar de nove mil pessoas, não duma vez, mas ao longo do período – e promete qualificar grãomogolenses para contar com a mão de obra local, em maior parte. Depois que estiver em operação, empregará duas mil pessoas diretamente.

Se for levado em consideração o que tem acontecido no âmbito do município nos últimos quatro anos – o Presépio Natural Mãos de Deus, o Hotel Paraíso das Águas, a Escola Técnica da Unimontes, cuja obra deverá ser retomada; o balneário e outros – somado ao “boom” da mineração, é possível vislumbrar um pouco do que poderá acontecer daqui para frente. Daí, a necessidade de se preparar para o que virá.

A julgar pela baixa participação dos moradores de Grão Mogol nas palestras realizadas pelos representantes da SAM na Casa da Cultura, dia 3; e na Câmara Municipal de Grão Mogol, no dia seguinte, urge que aconteça o despertar coletivo, para ninguém ter o que se lamentar – se não tiver do que comemorar – sem saber do motivo do lamento ou da comemoração.

SAM VEM PRA FICAR NO MÍNIMO 30 ANOS 

É importante se conscientizar de que a SAM vem para ficar o equivalente ao tempo de um pai e uma mãe darem à luz a um filho e criá-lo até aos 30 anos – ou mais. Vai trazer riqueza, mas levará muito mais do que poderá deixar de positivo – e corre o risco de deixar consequências negativas, se a partir de agora, quando tudo se inicia, não houver infraestrutura e um plano que contemple todos os aspectos da vida das gentes de Grão Mogol social e economicamente, segurança pública e segurança ambiental, principalmente quanto à questão da água a ser utilizada numa região já carente, por meio de um mineroduto de quase 500 quilômetros de extensão, de Grão Mogol a Ilhéus, no Estado da Bahia

Assim que a SAM obtiver a LO, muitos dos grãomogolenses irão ver pela primeira vez máquinas descomunais, que lembram os dinossauros da pré-história humana. Máquinas usadas para desbarrancar o minério de ferro; caminhões de rodas enormes, maiores do que a estatura de uma pessoa alta em pé.

Haverá ruído e poeira em suspensão, além da movimentação natural de gente que vai e gente que vem; caminhões, caminhonetes, carros de passeio etc. E duma hora para outra, gente do mundo inteiro e principalmente da China, e um dos primeiros foi-nos apresentado como sendo Jin, simplesmente Jin, chinês que já se transferiu para a região, acompanhado da esposa e de uma intérprete.

CONTROLADORA DA EMPRESA É CHINESA 

Como informa o livreto que a SAM fez circular, a sede da empresa é “em Minas Gerais, controlada pela empresa Honbridge Holdings Ltda”., chinesa, daí a presença de Jin, engenheiro de processos. Além dele, o estafe era composto por Gizelle Andrade, relações públicas; Cosette Xavier, bióloga; Geraldo Magela, administrador; Fabiane Rodrigues, jornalista; Alessandra Cristina, engenheira ambiental; Luna Guiotto, turismóloga.

Todos profissionais simpáticos e solícitos, sem aquela tiririca própria dos empresários do setor que se julgam com “o rei na barriga”, prepotentes, como eram e muitos ainda o são, no tempo da ditadura militar. E para citar um exemplo, vale lembrar o caso das Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), que de brasileiras pouco tinham, empresa mineradora que teve a ousadia de meter as mãos cheias de dedos no cartão postal de Belo Horizonte, a Serra do Curral, na década de 70.

Ao contrário da MBR de então, que teve de abandonar o modus operandi estúpido utilizado (que destruiria o cartão postal e abriria um buraco de mais de 250 metros de profundidade, cuja abertura na serra funcionaria como um funil de ventos – o buraco está atrás da serra, e está virando um lago perigoso), a SAM, teoricamente, promete uma extração criteriosa, tendo o cuidado de recompor o terreno logo após a explotação.

FAZER A RECOMPOSIÇÃO DO TERRENO 

Evidentemente, ninguém deve esperar que a empresa recomponha o terreno em 100%, pois usará detonações (o que gera poeira, muita, em suspensão) e máquinas enormes. Não é possível cavar embaixo sem destruir encima.

É necessário acompanhar todos os passos da empresa porque na área onde ela se instalará há fauna e flora, nascentes (Rio Vacarias) e lençóis freáticos que certamente serão atingidos pela voracidade das máquinas, que mordem e mastigam o minério de ferro.

Segundo afirmação de Gizelle Andrade, “a empresa está interessada no minério, não tem nada de ouro ou outra coisa qualquer nessa operação”.

Importante e deve ser cobrado pelos grãomogolenses da parte da SAM é um plano convincente sobre o que a empresa pretende fazer quando se esgotar o minério. O que claramente fará para os milhares de empregados. Ficarão desempregados?

É preciso entender, Grão Mogol e a sua gente não são como laranja. Não se pode deixar que gente mal intencionada venha a fazer suco da laranja (Grão Mogol e sua gente) e deixar só o bagaço daqui a mais de 30 anos. Evidentemente, não atribuo à SAM intenções negativas. Mas é preciso estar prevenido para combater qualquer iniciativa que possa colocar em risco gerações de filhos e filhas de Grão Mogol e região. Diz um ditado oriental: “Deus ajuda, mas amarre o seu camelo”.

NA CASA DA CULTURA E NA CÂMARA 

A julgar pelo número de pessoas que o estafe da SAM esperava receber – foram 40 convidados – na noite de 3 de dezembro, na Casa da Cultura, além de ter observado o aparente desinteresse pelo que tinha a apresentar, imagino que possa ter sido obrigado a desperdiçar uma montanha de pães de queijo e outros salgadinhos, além de três tipos de sucos que estavam à mesa acompanhado do tradicional cafezinho.

Desperdiçado por quê? Porque a presença foi de um número de pessoas que podem ser enumeradas nos dedos das mãos: Lúcio Bemquerer, Nem costa, Geraldo Frois, Delmira, tenente Reginaldo, Damiana Arruda, Deiseane Arruda, duas crianças e uma pessoa que não consegui o nome. O restante do público era composto pelos profissionais da SAM.

No dia seguinte, eles foram à Câmara Municipal de Grão Mogol para também apresentar aos vereadores o Projeto Vale do Rio Pardo. A partir das 9h, horário agendado, os profissionais da SAM estavam com tudo preparado, no salão do plenário da Casa, mas nenhum vereador, a não ser Waldemir Damasceno Andrade, se encontrava no recinto. Meia hora depois chegou o presidente da Câmara, Edmundo Martins da Rocha, o vereador Alcir de Oliveira e, mais tarde, Alex Lemos de Oliveira. Foi notada, principalmente, a ausência de Jânio Ferreira Borges e Djalma Cardoso de Oliveira, vereadores do Vale das Cancelas, onde a SAM atuará.

VIGIAR COMO SERÁ A PRÁTICA DA TEORIA 

A empresa diz pretender trabalhar de modo integrado com todas as forças que compõem o município de Grão Mogol. Mas é importante atentar para o detalhe que fará toda a diferença: quem vislumbrar a repercussão que a mineradora causará no município, sob todos os aspectos (político, socioeconômico, segurança pública, ambiental – água principalmente) sairá de possível inércia para ver como poderá se beneficiar positivamente desse “boom” que vem aí como chuva que tanto pode ser criadeira ou não. Ou as duas coisas juntas.

O importante é acompanhar, fiscalizar, vigiar como será a prática, porque a teoria é convincente, mas a gente sabe que muitas das vezes a teoria na prática é outra. Não se pode pensar unicamente em termos da quantidade de empregos que poderá gerar. É preciso pesar e medir as consequências pensando nas gerações vindouras.

Como repórter, devo assumir a minha falha por não ter sacado no ar, com a necessária antecedência, a reunião que o estafe teve com o prefeito de Grão Mogol, Jéferson Augusto de Figueiredo, e com a gerente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Carla Cristina de Oliveira Silva.

Entretanto, por telefone, a gerente do IEF se mostrava preocupada com a questão do alto volume de água necessária para tocar o empreendimento. Mesmo ouvindo as explicações dos profissionais da SAM, ela não se sentia convencida, considerando que a região é carente de água.

MAIS ÁGUA QUE MONTES CLAROS CONSOME EM 1 ANO 

Só para se ter uma ideia do quanto de água a mineradora precisará, com base na comparação feita por Alexandre Gonçalves, da Comissão Pastoral da Terra, “a cidade de Montes Claros, com mais de 400 mil habitantes, consome anualmente cerca de 30 milhões de metros cúbicos de água”. A SAM precisará de 50 milhões de metros cúbicos de água por ano.

Na audiência pública realizada em 9 de abril de 2014, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, por solicitação do deputado Rogério Correia, o promotor do Ministério Público Carlos Eduardo ferreira Pinto pediu “a suspeição do licenciamento ambiental” da SAM porque teria visto “falhas que ensejam a suspeição do documento”.

Houve, também, na ocasião da audiência pública o pedido de instauração de um Inquérito Civil Público (ICP) para “investigar a legalidade da implantação do mineroduto”. Os proprietários das terras terão compensação financeira, mas as imediações de onde passarão os canos da empresa terão restrições de uso.

Alguns itens da apresentação do projeto, embora tenham sido explicados por Geraldo Magela, Gizelle e Alessandra, ainda dão margem para indagações. Um deles é quanto ao fato por eles constatado sobre o teor baixo do minério de ferro (20%). A pergunta é: o que move de fato uma empresa de controle chinês a investir tão alto (cerca de R$ 9 bilhões/ dólar atual) a construir um mineroduto de tamanha extensão, movimentar mundos (terras) e fundos e ainda achar que obterá lucro?

TECNOLOGIA PARA ENRIQUECER O MINÉRIO 

A empresa, por intermédio dos seus porta-vozes, afirma que sim, obterá lucro porque possui uma tecnologia capaz de enriquecer o minério de ferro de modo a torná-lo competitivo. Essa afirmação é legítima. Sei de 350 milhões de toneladas de finos de minério que estão entupindo córregos que alimentam a Barragem de Rio Manso, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, que estão à espera de uma decisão judicial para serem comercializadas. Poderão ser potencializados e competitivos no mercado.

A SAM só vai iniciar os trabalhos de capacitação de mão de obra depois que conseguir a liberação da segunda licença aguardada, a de Instalação (LI), o que esperam eles ocorra até 2017. É então que ela virá com todo o seu aparato e apetrechos para construir alojamentos na área do projeto. Os nove mil trabalhadores que precisará não virão gradativamente ao logo do período de instalação.

Pelo que se pode vislumbrar, a movimentação será maior pelos lados do distrito Vale das Cancelas. Os moradores, já acostumados com a perigosa movimentação da BR 251, terão que se acostumar também com escavadeiras enormes e detonações. É de se esperar que a mineradora tenha tecnologia moderna para detonar sem fazer com que as janelas e portas das casas sacudam como se estivesse havendo um tremor de terra, fenômeno comum em Montes Claros, a 150 quilômetros de Grão Mogol.

Como afirmou Geraldo Magela, 76% da água serão utilizados na usina para lavagem do minério e 24% serão para a polpa cano adentro até o porto de Ilheus. Ao contrário do que se pensava, dentro dos canos não correrá água. A água estará contida na polpa, nnuma proporção de 30% água e 70% minério. Desde 2012 a SAM possui outorga para retirar água de Irapé. Mas vai precisar se precaver, e é então que ressuscitará um projeto engavetado há muito tempo pelo Dnocs de uma barragem no Rio Vacarias e outra nas proximidades da cava.

LICENÇAS AGUARDADAS COM EXPECTATIVA 

Resta-nos, agora, aguardar os acontecimentos quanto à liberação das licenças esperadas pela empresa. Enquanto isto, representantes dela estão aqui por perto. Nesse meio tempo, convém cada gràomogolense refletir bem sobre o que significa para o município a presença duma empresa deste porte.

É importante a organização das comunidades. Manter-se bem informados e convencidos da necessidade de reagir sempre que virem feridos os seus direitos. Repetindo, não se pode ser contra a chegada da empresa, afinal o minério é matéria prima para diversos subprodutos de utilidade no dia a dia. O que não se deverá aceitar, seja quem for e quiser investir aqui, é o município ser encarado como uma simples laranja que aventureiros possam querer chupar e deixar só o bagaço.

Por Alberto Sena

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