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Taxa de sub-registro cai, mas ainda é problema no Nordeste e Norte

Há década, uma em cada cinco crianças do país completava seu primeiro ano de vida “invisível” aos olhos do Estado, pois não era registrada em cartórios do país. Essa realidade melhora a cada ano, embora ainda persistam diferenças regionais marcantes. Em 2003, 18,8% das crianças eram alvo do chamado sub-registro de nascimento. O percentual caiu para 5,1% na média do país em 2013.

Pelos dados do IBGE, outro indicador que mostrou avanço foi o da mortalidade infantil
Pelos dados do IBGE, outro indicador que mostrou avanço foi o da mortalidade infantil

No Norte e Nordeste, porém, o problema ainda atingia 15,8% e 14,1% das crianças nascidas em 2013, respectivamente. Elas não receberam suas certidões até o primeiro trimestre deste ano –a lei estabelece um prazo de tolerância de 90 dias, após o ano de nascimento. Os dados integram a pesquisa Estatísticas do Registro Civil e foram divulgadas nesta terça-feira (9) pelo IBGE.

Esses números ainda são muito “significativos” nessas duas regiões e impedem a erradicação do problema no país, já que no Sul, Sudeste e Centro-Oeste não houve registro de subnoticação de nascimentos, segundo Cristiane Moutinho, pesquisadora do IBGE. Um dos avanços para combater o problema, diz, foi a instituição da gratuidade dos registros de nascimento a partir de 1998 em todos os cartórios do país. Além disso, foram realizados mutirões e campanhas em todo o país por ONGs, órgãos da Justiça e do Executivo para mitigar o problema, que ainda persiste no Norte e Nordeste.

Também ajudou o maior número de partos em hospitais e unidades de saúde –99% do total em 2013. “Muitas maternidades contam com postos de registros. As crianças já saem com a certidão. Isso facilitou muito.”
No Norte e Nordeste, afirma, as distâncias entre as comunidades e os cartórios são maiores e mais partos são realizados fora da rede hospitalar, o que dificulta a redução do sub-registro.

MORTALIDADE INFANTIL – Pelos dados do IBGE, outro indicador que mostrou avanço foi o da mortalidade infantil, que tem se concentrado a cada ano mais recém-nascidos, o que indica melhores condições de saúde e saneamento. É que o óbito de crianças até 27 dias de vida está mais relacionado a causas congênitas do que a fatores externos, como más condições de moradia ou atenção à saúde.

Pelos dados do IBGE, 67,4% dos óbitos de menores de um ano de idade registrados no país ocorreram até os 27 dias de vida, “indicando avanços nas questões estruturais relacionadas às áreas de saneamento e acesso à saúde da gestante e da criança.” Segundo o IBGE, na medida em que o país melhora a sua estrutura de saneamento e acesso à saúde da gestante e da criança, a tendência é os óbitos infantis se concentrarem nos chamados neonatais (precoces, com óbitos de crianças de 0 a 6 dias, ou tardios, de 7 a 27 dias de vida), com redução da mortalidade acima dessa faixa.

MORTES VIOLENTAS – Por outro lado, persiste o problema de alta mortalidade de jovens do sexo masculino, abatidos pela violência em áreas urbanas e rurais, e acidentes de trânsito especialmente. No grupo etário dos 15 aos 29 anos, 80,5% dos óbitos foram de pessoas do sexo masculino, contra 19,5% de mulheres. Os dados mostram que os homens estão mais sujeitos a esse tipo de morte, provocada por causas violentas ou acidentais.

“Os homens estão mais expostos ou por estarem mais ligados a grupos ligados ao crime ou mesmo por terem uma inserção maior no mercado de trabalho especialmente em algumas profissões mais arriscadas. Com isso, cresce o risco de mortes por acidentes entre jovens do sexo masculino”, diz Moutinho.

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