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Norte de Minas – Empresa de “fundo de quintal” de Jaíba ganha mais de R$ 100 mil em licitações em 9 meses de existência

Em apenas nove meses de existência, uma empresa de “fundo de quintal” de Jaíba venceu licitações e celebrou contratos no valor de mais de R$ 100 mil para fornecimento de materiais de higiene e limpeza à prefeitura local. O fato até poderia não chamar tanta atenção, não fosse o fato da firma supostamente pertencer ao secretário de Meio Ambiente, Romero Fernandes Oliva e sua “namorada” Cássia Mirene Pereira dos Anjos, de acordo com denúncia que está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

Em 17 julho de 2013, o secretário Romero Fernandes Oliva e Cássia Mirene Pereira dos Anjos teriam aberto uma empresa para fabricar, envazar e vender produtos de higiene e limpeza à Prefeitura de Jaíba
Em 17 julho de 2013, o secretário Romero Fernandes Oliva e Cássia Mirene Pereira dos Anjos teriam aberto uma empresa para fabricar, envazar e vender produtos de higiene e limpeza à Prefeitura de Jaíba

Além de ter recebido mais dinheiro a título de diárias do que de salários no período de janeiro a julho deste ano (veja reportagem aqui) e de manter a “namorada” estudando em Montes Claros, mas ganhando da prefeitura cerca de R$ 3 mil por mês e diárias cujo valor podem chegar a  R$ 5,4 mil apenas no primeiro trimestre deste ano (veja reportagem aqui), o secretário de Meio Ambiente de Jaíba/MG, Romero Fernandes Oliva, teria conseguiu transformar parte da prefeitura numa espécie de “condomínio familiar”.

De acordo com denúncias que estão sendo investigadas pela Procuradoria Regional de Defesa do Patrimônio Público, com sede em Montes Claros/MG, em pouco mais de um ano Oliva teria conseguido amealhar patrimônio e ostentar sinais exteriores de riqueza incompatíveis com o ganho de R$ 4,5 mil mensais.

O patrimônio supostamente adquirido por Romero Fernandes Oliva em pouco mais de um ano, de acordo com a denúncia em investigação, incluiria lotes de terreno, veículos e até a construção de casas. Parte dos bens teria sido colocada em nome de terceiros, inclusive de sua “namorada”.

Em 17 julho de 2013, o secretário Romero Fernandes Oliva e Cássia Mirene Pereira dos Anjos teriam aberto uma empresa para fabricar, envazar e vender produtos de higiene e limpeza à Prefeitura de Jaíba. A firma “Limpe Já”, entretanto, está registrada em nome de Jovelita Pereira da Silva, mãe de Cássia Mirene.

Apenas um mês depois de fundada, a empresa venceu sua primeira licitação e em 27 de setembro de 2013 celebrou contrato com a Prefeitura de Jaíba no valor de R$ 22.660,42. Desse total, foram empenhados em seu benefício R$ 16.285,50 e efetivamente pagos R$ 13.706,20.

Os valores dos contratos da firma supostamente pertencente ao casal (foto) para venda de produtos de higiene e limpeza à Prefeitura de Jaíba aumentaram 323% entre 2013 e 2014, passando de R$ 22.660,42 (em 27.09.2013) para R$ 93.648,84 (em 09.04.2014).

Entre janeiro e setembro de deste ano, a Prefeitura de Jaíba já havia empenhado R$ 51.613,59 para pagar à empresa pelo suposto fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender creches, escolas e até o único hospital da cidade. Desse total, até setembro, a empresa já havia efetivamente recebido R$ 25.845,20. A previsão é de que o restante, R$ 25.767,99 seja pago até o final do ano.

Conforme a denúncia sob investigação pelo MPMG, a empresa não está registrada como indústria, apenas como comércio. Por isso, não teria autorização da vigilância sanitária para fabricação de produtos de higiene e limpeza. A empresa também não teria em seus quadros nenhum engenheiro químico responsável pela formulação, controle de qualidade, fabricação e envasamento dos produtos. A produção é “de fundo de quintal”, segundo o depoimento de uma testemunha, para qual o risco para a saúde dos pacientes internados no hospital é enorme, em razão de não haver engenheiro químico responsável pela formulação dos produtos de higiene e limpeza fabricados pela “Limpe Já”.

Sequer as embalagens seriam adequadas. De acordo com a denúncia, os produtos são envazados em garrafas PET. Apesar das vultosas quantias supostamente destinadas à aquisição de materiais de higiene e limpeza, o MPMG foi informado que funcionários do Hospital Municipal de Jaíba precisam juntar garrafas PET vazias para trocá-las por esses produtos junto a um estabelecimento da cidade que se dedica à compra de materiais recicláveis, porque os produtos supostamente adquiridos não são entregues ou, quando entregues, não chegam na quantidade necessária.

O advogado Hudson Aparecido Pena Arruda, secretário de Saúde de Jaíba, não tendeu a ligação feita para o número 8815-04(XX) para se manifestar sobre o assunto.

As informações sobre os contratos estão disponíveis no Portal Minas Transparente, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Por Fábio Oliva

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