Inicio » Montes Claros » Montes Claros – Justiça concede liminar favorável à Copasa na ‘Guerra das Água’

Montes Claros – Justiça concede liminar favorável à Copasa na ‘Guerra das Água’


Reviewed by:
Rating:
5
On 23 de dezembro de 2014
Last modified:23 de dezembro de 2014

Summary:

Montes Claros - Justiça concede liminar favorável à Copasa na 'Guerra das Água'

A prefeitura de Montes Claros, no dia 19 de setembro, havia anunciado o rompimento da concessão de serviços com a Copasa. 

O Tribunal de Justiça de Minas concedeu liminar favorável à COPASA, mantendo a responsabilidade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais com o abastecimento de água e esgotamento sanitário em Montes Claros.

Montes Claros - Justiça concede liminar favorável à Copasa na 'Guerra das Água'
Montes Claros – Justiça concede liminar favorável à Copasa na ‘Guerra das Água’

De acordo com a publicação, a decisão aprovada pelo prefeito Ruy Muniz foi baseada em parecer da Procuradoria Geral do Município e levou em consideração a necessidade de garantir a continuidade e segurança dos serviços de água e esgoto no município e a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A decisão da liminar favorável à Copasa foi publicada na última sexta-feira (19) pelo desembargador Afrânio Vilela. O Tribunal de Justiça considera que a rescisão do contrato poderia causar danos à população.

Segundo a decisão, a Prefeitura fica impedida de determinar que a Copasa deposite em conta bancária do município a arrecadação das faturas de água e esgoto pagas pelos consumidores.

Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que o município ainda não foi notificado.

------------------------------------------------------------------------

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal Montes Claros


------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------

Aviso: nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto, e esperamos que as conversas nos comentários sejam respeituosas e construtivas. O espaço abaixo é destinado para discussões, para debatermos o tema e criticar ideias, não as pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão, de maneira nenhuma, tolerados, e nos damos o direito de excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, calunioso, preconceituoso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem um nome completo e email válido).