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Coluna – O respetio à diversidade de gênero

A ideia de submissão feminina remonta ao livro do Gênesis, na bíblia Cristã: A mulher é construída a partir de uma costela do homem, vindo logo após a existência deste, para fazer-lhe companhia. No mesmo livro bíblico, o primeiro pecado do mundo é provocado pelo desejo feminino e pela desobediência da mulher em oferecer do fruto proibido ao homem.

O sistema patriarcal ocidental maximizou a ideia de superioridade do gênero masculino, submetendo, de igual maneira, a mulher ao domínio do homem. Era imprescindível, assim, a implementação de medidas com o fim de resgatar, em essência, a cidadania e a dignidade da mulher, marginalizada pela sociedade machista e patriarcal da época.

Já no século XX, a partir de 1948, ano em que publicada a Declaração Universal de Direitos Humanos, surgida no Pós-guerra como resposta às atrocidades cometidas durante o nazismo, passou-se, gradativamente, a reconhecer a diversidade biológica, social e cultural dos seres humanos, criando-se declarações e pactos específicos para as mulheres. É naquele cenário que emerge o esforço de reconstrução dos direitos humanos como paradigma e referencial ético a orientar a ordem internacional contemporânea, irradiando a ideologia a todos os países do globo terrestre.

Variados foram os instrumentos de proteção dos direitos fundamentais das mulheres em toda a história. Podemos aqui citar, como exemplos, a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, de 1975, realizada no México, a “Convenção de Belém do Pará”, de 1995 e a Conferência de “Beijing”, na China, também no ano de 1995.

No Brasil, apenas no ano de 2006, entrou em vigor a tão propalada lei “Maria da Penha”, em referência à cearense Maria da Penha Maia Fernandes, uma das milhares de vítimas de violência doméstica no país. Alguns acreditam que, com referida lei, está tudo bem em nossa nação. Ledo engano! A mulher ainda continua, em pleno século XXI, sendo violentada de variadas formas, podendo aqui registrar: no interior dos lares, no emprego, na ocupação de espaços nos poderes judiciário, legislativo ou executivo, entre tantas outras formas de privação. É preciso, dessa maneira, reconstruir culturas. Muito ainda há por ser efetivado. É nosso dever descontruir a equivocada ideologia, ainda reinante em nossa machista sociedade, de uma pretensa superioridade do gênero masculino. O homem pode até possuir maior força física, mas é ignorância inferir qualquer outra situação de proeminência com relação ao gênero feminino.

Caro leitor, a violência doméstica, sob diversos aspectos, é a origem da violência que hoje a todos assusta. Quem convive com a opressão, muitas vezes, até mesmo antes de nascer e durante a infância, acha tudo muito natural, especialmente o uso da força física, visto que para essa pessoa a violência é uma situação puramente normal, o que é inaceitável. Pense nisso. Reflita com atenção.

Temos, portanto, que corrigir rumos! O respeito ao gênero feminino é um caminho inarredável. Devemos encontrar na mulher a base para uma sociedade mais fraterna, humana e edificada na mais sólida das rochas. A mulher pode até ser proveniente da costela do homem e isto é relevante sob o prisma religioso. Não podemos esquecer, entretanto, que do ventre feminino todos nós viemos. Eis a síntese da vida terrena… Que a mulher seja plenamente amada e respeitada, em todos os seus direitos. O mundo certamente terá dias de glória!

PS: Dedico este artigo a todas aquelas mulheres que ousaram mudar o mundo! A vocês, o nosso eterno sentimento de gratidão e respeito!

Por Marcelo Eduardo Freitas – Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia

Dr. Marcelo Freitas
Dr. Marcelo Freitas
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