Inicio » Nacional » Brasil – Alterada lei sobre casos em que forças estrangeiras podem transitar no Brasil

Brasil – Alterada lei sobre casos em que forças estrangeiras podem transitar no Brasil


Reviewed by:
Rating:
5
On 13 de janeiro de 2015
Last modified:13 de janeiro de 2015

Summary:

Brasil - Alterada lei sobre casos em que forças estrangeiras podem transitar no Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar nº 149 (que altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997), que determina os casos em que forças estrangeiras podem transitar pelo Brasil ou nele permanecer temporariamente. A lei entra em vigor nesta terça-feira (13), quando foi publicada no Diário Oficial da União.

Lei entra em vigor nesta terça-feira (13), quando foi publicada no Diário Oficial da União
Lei entra em vigor nesta terça-feira (13), quando foi publicada no Diário Oficial da União

Entre as alterações, está a mudança na redação do Artigo 2º, Inciso IV, da Lei Complementar nº 90, que determina “que sejam especificados o quantitativo e a natureza do contingente ou grupamento, bem como os veículos, os equipamentos bélicos, de comunicação, de guerra eletrônica, de reconhecimento e de vigilância”.

------------------------------------------------------------------------

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal Montes Claros


------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------

Aviso: nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto, e esperamos que as conversas nos comentários sejam respeituosas e construtivas. O espaço abaixo é destinado para discussões, para debatermos o tema e criticar ideias, não as pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão, de maneira nenhuma, tolerados, e nos damos o direito de excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, calunioso, preconceituoso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem um nome completo e email válido).