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Petrobras decidirá preço da gasolina como empresa, diz ministro da Fazenda

A política de definição dos preços dos combustíveis pela Petrobras seguirá critérios empresariais, disse hoje (13) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que a estatal decidirá os valores da gasolina e do diesel sem interferências externas, mas evitou confirmar se isso significa novos aumentos nos preços dos combustíveis.

Petrobras decidirá preço da gasolina como empresa, diz ministro da Fazenda
Petrobras decidirá preço da gasolina como empresa, diz ministro da Fazenda

“A Petrobras fará a decisão de preços como empresa. Minha sensibilidade indica que [a estatal] tomará decisões segundo a realidade empresarial dela”, destacou o ministro. Ele respondeu a uma pergunta sobre se a nova política para as tarifas de energia, que deixarão de contar com subsídios do Tesouro, poderia ser estendida aos combustíveis.

O antecessor de Levy, Guido Mantega, presidia o Conselho de Administração da Petrobras, que define políticas e diretrizes gerais para a empresa. O novo ministro da Fazenda não informou se ocupará o mesmo cargo. “Não discuti até agora. Não estou ciente de nenhuma convocação de assembleia [de acionistas da Petrobras] por enquanto”, disse.

Em relação ao setor elétrico, o ministro reiterou que o Tesouro Nacional deixará de fazer aportes à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas de luz. O ministro ressaltou que os gastos do Tesouro Nacional para cobrir as despesas das distribuidoras leva à ineficiência do setor energético.

Para o ministro, a reincorporação dos encargos energéticos às tarifas reduzirá as incertezas do setor elétrico. “Essa política [de sustentar as tarifas por meio de recursos do Tesouro] é menos eficiente de ser suportada. As empresas [de energia] perdem menos sinal de preço e sensibilidade. A decisão foi trazer a despesa para o ambiente que lhe é natural. A previsão é voltar ao que sempre foi”, declarou.

Até 2012, os encargos de energia que financiavam tarifas subsidiadas para a população de baixa renda e o Programa Luz para Todos eram pagos pelos consumidores na tarifa. Com o novo modelo do setor elétrico, alguns encargos foram extintos e apenas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), passou a sustentar esses programas, mas com ajuda de recursos do Tesouro Nacional.

O Orçamento Geral da União reserva R$ 9 bilhões para a CDE em 2015, mas o ministro não deixou claro se esse dinheiro será gasto ou se o cancelamento de repasses de recursos do Tesouro Nacional dizia respeito apenas a novos aportes.

De acordo com Levy, a nova política para o setor energético tem o apoio do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. “O mais importante é que Eduardo Braga foi governador e sabe o que é disciplina fiscal. Ele teve experiência com o ajuste fiscal”, declarou.

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