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ABES remove mais de 33 mil links com conteúdos que infringem o Direto Autoral de Software

Em 2014, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) removeu da web, ao todo, 51.656anúncios, links e sites com conteúdos que davam acesso a arquivos que violam o Direito Autoral de Software dos associados da entidade. A ação acontece há onze anos e é realizada pelo setor de Monitoramento da Internet da entidade.

A associação contabilizou 33.313 links que foram removidos por violarem os direitos de propriedade intelectual, resultado próximo ao contabilizado, em 2013, de 35.822. Também foram retirados do ar 18.279 anúncios que promoviam produtos piratas. A quantidade se manteve estável em relação ao ano anterior, com um ligeiro aumento em relação aos 17.468 de 2013.

Além disso, a entidade foi responsável por derrubar 64 websites que ofereciam downloads ilegais de software. O levantamento mostra uma pequena queda dessa prática em relação a 2013, com 76 páginas.

A associação faz um monitoramento contínuo da internet e notifica o próprio portal e os provedores de acesso quando identifica um conteúdo que viole o Direito Autoral de Programas de Computador. Essa notificação é feita por meio de uma solicitação de remoção e o que implica juridicamente em se manter esta informação no ar com base na legislação vigente no país.

Segundo o presidente da entidade, Jorge Sukarie, essa ação da ABES tem o objetivo de proteger tanto as empresas quanto os consumidores. “Ao remover os links e sites que fomentam a pirataria, nós protegemos o consumidor que poderia ficar exposto a vírus e, consequentemente, ao roubo de informações privadas. E também as próprias empresas, que correm risco de sofrer prejuízos irreparáveis ao usar produtos ilegais”, afirma.

Por mais um ano, a ABES contou com o apoio da parceria do PPPI – Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, do Mercado Livre, que promove a remoção de produtos piratas anunciados dentro de seu portal. “O PPPI tem nos apoiado e age rapidamente, pois valida o nosso monitoramento. Desta forma conseguimos com que o conteúdo ilegal seja retirado do ar em menos de 24 horas”, finaliza Sukarie.

O Monitoramento de Internet faz parte dos esforços da ABES em promover a concorrência saudável na economia. Qualquer um pode cooperar com os esforços investigativos das autoridades policiais de todo o país para identificar focos de pirataria. É possível fazer denúncias por meio do portal de Denúncias Anônimas Contra a Pirataria de Software: http://www.denunciepirataria.org.br.

Veja abaixo os números dos últimos anos:

Gráfico com a evolução do total de websites, anúncios em sites de leilão e links removidos desde 2009 a 2014:

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Fonte: ABES

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