Inicio » Minas Gerais » MG – Ministério Público Estadual de Minas Gerais é obrigado a cortar despesas

MG – Ministério Público Estadual de Minas Gerais é obrigado a cortar despesas

O atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Estado de 2015 obrigará o Ministério Público Estadual (MPE) a cortar o máximo possível de despesas. O órgão anunciou haverão redução dos gastos de autorizações e pagamentos de diárias, convocações e horas-extras, serviço postal, impressão de documentos, aquisição de passagem aérea, contratação de serviços terceirizados e admissão de estagiários.
MG - Ministério Público Estadual de Minas Gerais é obrigado a cortar despesas
MG – Ministério Público Estadual de Minas Gerais é obrigado a cortar despesas

Conforme o órgão, as diretrizes e as regras para redução de gastos foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPMG no dia 14 de janeiro e republicadas no dia 17 do mesmo mês por meio da Resolução PGJ n.º 1, de 13 de janeiro de 2015.

O procurador-geral de Justiça adjunto administrativo, Mauro Flávio Ferreira Brandão, diz que a não aprovação da LOA acarreta o repasse à instituição em valores no patamar de 80% da proposta orçamentária no chamado grupo de custeio. “Precisamos nos adaptar a essa realidade e gastar aquilo que o nosso orçamento permite. Após a aprovação da LOA, vamos reavaliar a norma”, afirma.
Segundo Mauro Flávio, para janeiro, o corte de diárias deve ultrapassar os 80% do valor médio gasto mensalmente. Reformas e construções também ficarão suspensas neste início de ano, o que deverá resultar em uma economia de mais de 70% em relação à média que se gasta mensalmente para a estruturação de sedes próprias.
Outras medidas
Com a publicação da norma, a tramitação de processos de locação ficará suspensa até a efetiva publicação da LOA anual 2015. O MPMG encerrará também a cessão de servidores que acarrete ônus à instituição. As licenças para tratar de interesses particulares também estão vedadas, ressalvados casos excepcionais que não demandem a substituição de servidor. O pagamento de horas-extras também será autorizado apenas em casos excepcionais.
Outra medida que será adotada é a contenção de gastos com contratos de prestação de serviços terceirizados e com a contratação de estagiários. A jornada de trabalho para todos aqueles que já são bolsistas do MPMG passa para 20 horas semanais.
(* Com MPMG)
------------------------------------------------------------------------

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal Montes Claros


------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------

Leia Também

Temer sanciona com veto lei que repassa custos do Fies com bancos para faculdades

Temer sanciona com veto lei que repassa custos do Fies com bancos para faculdades

Compartilhar no WhatsApp* Por: Jornal Montes Claros - 2 de dezembro de 2016. Temer sanciona …


Aviso: nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto, e esperamos que as conversas nos comentários sejam respeituosas e construtivas. O espaço abaixo é destinado para discussões, para debatermos o tema e criticar ideias, não as pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão, de maneira nenhuma, tolerados, e nos damos o direito de excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, calunioso, preconceituoso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem um nome completo e email válido).