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Norte de Minas – Audiência pública para tratar do Presídio de Januária é requerida à ALMG

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) poderá realizar audiência pública em Januária, no Norte de Minas para tratar dos problemas que vêm ocorrendo no Presídio local. A audiência foi requerida por Agentes Penitenciários, através de advogado, e deverá ser marcada tão logo sejam designados os novos parlamentares que farão parte da comissão.

Norte de Minas - Audiência pública para tratar do Presídio de Januária é requerida à ALMG
Norte de Minas – Audiência pública para tratar do Presídio de Januária é requerida à ALMG

São matérias de competência da Comissão de Segurança Pública, entre outras, a política estadual de segurança pública, a política de combate ao crime organizado; a política carcerária; a política de recuperação e de reintegração social de egressos do sistema prisional e a defesa civil.

Hoje a diretora do Presídio de Januária, Eurides Alkimim Cardoso, recebeu intimação para prestar depoimento no inquérito instaurado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para apurar supostas irregularidades que estariam ocorrendo naquele estabelecimento prisional.

Na audiência com a Comissão de Segurança Pública, os Agentes Penitenciários querem expor aos parlamentares estaduais os assédios morais e a política de terror implantada no Presídio de Januária, especialmente contra os servidores contratados, que serão objeto de várias ações de criminais e indenizatórias por danos morais a serem ajuizadas nos próximos dias. Eles alegam que praticamente todos os dias ouvem frases do tipo “o chicote vai estralar” e o “facão está chegando”, expressões que indicariam a possibilidade de demissão dos contratados.

Uma Agente Penitenciária afirma ter sofrido assédio moral, na forma de bullying, por estar acima do peso ideal. Embora tenha recebido certificado de reconhecimento pelo seu excelente desempenho e colaboração no Presídio de Januária, em 2013, a Agente acusa a diretora Eurides Alkimim Cardoso de tê-la presenteado com um pano de prato bordado com a figura de uma baleia. Segundo ela, ao entregar o “presente”, a diretoria teria dito: “Achei a sua cara” e, em seguida, deu gargalhada.

Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva. O termo bullying tem origem na palvra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato.

De acordo com os Agentes Penitenciários, a diretora do Presídio de Januária também teria utilizado veículo, combustível e motorista para atividades particulares. Entre elas, para viajar a diversos municípios do Norte de Minas, visando conseguir dos prefeitos cartas de recomendação para que continuasse na direção do estabelecimento prisional. O gasto de combustível teria sido tão excessivo que faltou para uma ambulância. O veículo, ao retornar do Centro Viva Vida, onde fora levar uma presa para atendimento médico, acabou o combustível ao retornar ao Presídio. Sem alternativa, os Agentes Penitenciários que a conduziam tiveram que tirá-la da ambulância e concluir o percusso a pé.

Por Fábio Oliva

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