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Coluna – O respeito às instituições democráticas

O economista americano Douglas North, vencedor do Nobel de Economia em 1993, afirma que as instituições representam as regras do jogo. As nações prosperam quando seus governantes se guiam por duas preocupações fundamentais. Uma delas é garantir a competição entre as empresas. A outra é fortalecer as instituições, mormente aquelas ditas republicanas.

O voto, a educação, a liberdade de expressão e o direito à informação são pilares importantes da democracia de qualquer país. “Se não são os principais, pelo menos encontram-se dentro do seleto grupo de garantias de qualquer regime democrático e fazem parte do estado democrático de direito”.

No campo econômico, tão sensível em tempos modernos, instituições sólidas preservam o direito de propriedade, o respeito aos contratos, a previsibilidade do setor público e a qualidade das normas impostas aos cidadãos. Incluem-se entre elas, à guisa de exemplos, a imprensa, a Polícia, o Ministério Público, as escolas, a igreja, entre tantas outras não menos relevante.

Da natureza civilizatória dos homens, resulta como conclusão inexorável o fato de que as instituições criam incentivos para que pessoas e empresas assumam riscos, invistam, estudem e inovem, condições essenciais para o crescimento e o bem-estar de qualquer nação minimamente evoluída.

É essa a realidade pela qual temos lutado em nosso país. Precisamos, progressivamente, fortalecer as instituições para que possam se guiar, exclusivamente, pelos interesses sociais. Jamais, por interesses privados. Qualquer governo, em qualquer época, que não respeitar a autonomia de suas instituições merece a absoluta reprovação coletiva. Até mesmo nos regimes totalitários soa como intolerável o patrulhamento ideológico, as perseguições por conta da diversidade de pensamento, as retaliações em virtude das escolhas políticas divergentes. Nas democracias, simplesmente impensável!

Temos observado no Brasil, de igual modo, um outro fato preocupante, a nosso sentir, que merece profunda reflexão: É o caso de instituições que não conseguem cumprir bem o seu dever, preocupadas, cada vez mais, em absorver as atribuições de outras. Ninguém parece estar satisfeito com o que faz. A casa do vizinho é sempre a mais bela, a melhor. Todos querem ocupá-la. É preciso que se ponha freio a tamanha balbúrdia. Os norteadores que definem o que cada um pode fazer estão ora na Constituição, ora nas leis. A clareza é singular. Assim, cada instituição deve possuir suas próprias qualidades, respeitadas as virtudes das demais.

Há uma pequena história, bastante interessante, aqui retratada livremente, que bem reflete a realidade delineada acima: Conta-se que vários animais decidiram criar uma escola. Para isso, reuniram-se e começaram a escolher as disciplinas. O pássaro insistiu para que houvesse aulas de vôo. O esquilo achou que a subida vertical em árvores era fundamental. E o coelho queria, a todo custo, que a corrida fosse incluída.

Assim foi feito. Incluíram tudo, mas… cometeram um terrível erro. Insistiram para que todos os animais praticassem todos os cursos oferecidos. O coelho foi magnífico na corrida. Ninguém corria como ele. Mas queriam ensiná-lo a voar. Colocaram-no numa árvore e disseram: “Voa, coelho”. Ele saltou lá de cima e quebrou as pernas… coitadinho! O coelho não aprendeu a voar e acabou sem poder correr também. O Pássaro voava como nenhum outro, mas o obrigaram a cavar buracos como uma toupeira. Quebrou o bico e as asas, e depois não conseguia voar tão bem, e nem mesmo cavar buracos.

Moral da história: Todos nós somos diferentes uns dos outros e mantemos identidades próprias. As instituições devem ser preservadas e fortalecidas, independente dos governos, cuja transitoriedade erige-se em qualidade perene. É preciso que cada instituição, de igual maneira, observe os limites estabelecidos para sua atuação, respeitando-se as deficiências e virtudes alheias. Teremos, sim, dias melhores!

Por Marcelo Eduardo Freitas – Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia

Dr. Marcelo Freitas
Dr. Marcelo Freitas
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