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Coluna da Dra. Maiza Rodrigues‏ – Mensagens ofensivas on line servem como prova e não devem ser apagadas

Coluna da Dra. Maiza Rodrigues‏ – Mensagens ofensivas on line servem como prova e não devem ser apagadas.

Mensagens ofensivas on line servem como prova e não devem ser apagadas
Mensagens ofensivas on line servem como prova e não devem ser apagadas

Mulheres que sofrem agressões virtuais não devem apagar as mensagens de ameaça.

Elas podem servir como prova em um boletim de ocorrência ou futuro processo na Justiça.

“A Justiça brasileira aceita plenamente provas eletrônicas”, explica advogados especialistas em direito digital.

A identificação do agressor é feita por meio de uma ação contra o site em que a ameaça ou assédio ocorreram.

Está se tornando a cada dia mais comum tentativas de extorsão com o vazamento de fotos íntimas.

Esta situação (extorsão) configura crime e são passíveis de detenção.

Importante e necessária a denúncia pois, quando esses casos e a punição vierem à tona é que “os homens” vão passar a ter medo e repensar sobre a exposição pública da mulher/vítima.

No Brasil, uma figura que se expôs pela causa feminista no último ano foi Nana Queiroz, 29, idealizadora da campanha #NãoMereçoSerEstuprada.

A ação viralizou após a divulgação de pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em que 26% dos brasileiros concordaram com a frase “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”.

Os alertas a levaram a pedir demissão. “Minha empresa não tinha como garantir minha segurança”, diz Nana Queiroz..

Ela fez um boletim de ocorrência em Brasília, onde morava.

Com a denúncia, três homens foram presos –dois menores de idade.

Um deles disse à ativista que o problema era que ela não tinha senso de humor –apesar de suas mensagens falarem explicitamente em estupro, segundo Queiroz. “Antes, mulheres eram ameaçadas por carta.

Atualmente, as primeiras ameaças vêm pela internet.

É necessário criar uma Lei Maria da Penha virtual também.”

Dra. Maiza Rodrigues – Defensora Pública do Estado de Minas Gerais em Montes Claros

Dra. Maiza Rodrigues
Dra. Maiza Rodrigues
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