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Saiba o que é o Feminicídio

O feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais comuns são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda da propriedade sobre as mulheres, em uma sociedade marcada pela desigualdade de gênero, como a brasileira.

Saiba o que é o Feminicídio
Saiba o que é o Feminicídio

O Brasil está entre os países com maior índice de homicídios de mulheres no mundo – quadro que reforça a urgência de respostas eficazes do Estado e da sociedade para prevenir e punir a violência de gênero.

Com uma taxa de 4,4 assassinatos em 100 mil mulheres, o Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos: ocupa a sétima posição em um ranking de 84 nações, segundo dados do Mapa da Violência 2012 (Cebela/Flacso). “Mais de 43 mil mulheres foram assassinadas no País na última década, uma realidade vergonhosa que torna a tipificação penal do feminicídio uma demanda explícita e urgente, cuja real aplicação tem no Judiciário elemento indispensável”, comenta Flávio Crocce Caetano, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

No País, o cenário que mais preocupa representantes do Estado engajados em impedir a mais extrema das violências de gênero é o do feminicídio íntimo, aquele cometido em contexto de violência doméstica.

Além desse, outras duas circunstâncias que caracterizam este crime são a prática de violência sexual ou a tortura e mutilação da vítima antes ou depois do assassinato – segundo Projeto de Lei do Senado que pode criar uma tipificação penal específica para esse crime (PLS 292/2013).

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De acordo com o Mapa da Violência, altas taxas de feminicídio costumam ser acompanhadas de elevados níveis de tolerância à violência contra as mulheres e, em alguns casos, são exatamente o resultado dessa negligência. Os mecanismos pelos quais essa tolerância é exercida podem ser variados, mas um prepondera: a culpabilização da vítima como justificativa dessa forma extrema de violência.

Dados revelam a gravidade do feminicídio

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Temos o que comemorar,  pois acreditamos  que os índices de homicídio contra as mulheres tendem a  reduzir.

Ainda com a advento da Lei Maria da Penha,  violência contra a mulher continua como um crime sem grande conotação social, exceto quando é vitimada uma mulher de projeção social e financeira relevante, e ou quando seu  agressor/ assassino também ocupe uma posição de destaque na sociedade.

O problema ultrapassa qualquer limite de aceitação, e  o ambiente familiar é o espaço mais perigoso para a mulher, porque é ali que os crimes ocorrem.

A violência persiste em inúmeros grupos familiares, onde as mulheres repetidamente, são violentam e, sem a assistência e socorro eficaz de grande parte do poder  mulheres e seguem como se nada tivesse acontecido.

Esse problema que tem que ser enfrentado, pois a mulher ainda é vulnerável, que legalmente deve ter proteção prioritária, e não ser oprimida.

O Brasil está em 7º lugar no Mapa da Violência e grande parte desses assassinatos ocorre no âmbito doméstico e é fruto de uma sociedade patriarcal marcada pela desigualdade de poder nas relações”.

Não não basta letra fria da lei, é necessário um trabalho vultuoso de conscientização e educação em direitos coletiva, além do compromisso e sensibilidade dos gestores públicos que atuam no atendimento as vítimas e julgamento dos agressores, especialmente nos equipamentos de Saúde e Segurança Pública e no Sistema de Justiça.

Dra. Maiza Rodrigues – Defensora Pública do Estado de Minas Gerais em Montes Claros

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