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Governo Federal pode rever fim da desoneração da folha

O agravamento da crise política obrigou a equipe econômica a negociar com o Congresso mudanças na proposta que elevou as alíquotas da contribuição previdenciária sobre o faturamento das empresas em até 150%. Entre as possibilidades que já começaram a ser discutidas estão a exclusão de alguns setores do aumento das alíquotas ou uma calibragem mais suave dos percentuais. Também está na mesa uma elevação dos créditos do programa Reintegra.

Governo Federal pode rever fim da desoneração da folha
Governo Federal pode rever fim da desoneração da folha

Segundo fontes do governo, a Fazenda ficou particularmente preocupada com a reação dos senadores ao texto da medida provisória (MP) 669, que aumentou as alíquotas da contribuição para o INSS que incide sobre o faturamento das empresas de 2% para 4,5% ou de 1% para 2,5%, dependendo do setor. A elevação é considerada essencial para o ajuste fiscal de 2015, mas foi muito mal recebida tanto pelo Congresso quanto pelo setor produtivo, pois, na prática, anulou o programa de desoneração da folha. Agora, a ideia é que qualquer texto só seja encaminhado ao Congresso depois de negociado com lideranças dos partidos.

“O governo vai mudar o texto, não há dúvidas. Precisamos nos adequar após a reação negativa que as medidas causaram, seja excluindo setores, seja mudando alíquotas. Para aprovar a proposta, temos que dar um passo e priorizar conversas com o Senado”, disse um ministro.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Palácio do Planalto o texto da MP 669, alegando que o tema era muito importante para ser tratado por medida provisória. A presidente Dilma Rousseff reagiu, e o Palácio do Planalto anunciou no mesmo dia que o governo iria enviar ao Congresso um projeto de lei em caráter de urgência com o mesmo teor da MP.

No entanto, uma semana depois, nada aconteceu. Segundo técnicos do governo, o motivo foi o temor do Palácio do Planalto de uma nova rejeição. Com a necessidade de melhorar as contas públicas, tudo o que Dilma não quer agora é a derrubada do projeto. Segundo interlocutores da presidente, se a negociação com o Congresso agora for boa, os parlamentares podem até aceitar que as mudanças sejam incluídas em emenda às MPs 664 e 665

“Se a negociação for boa, o governo ouvir e fizer alterações, há disposição de incluir o projeto como emenda às MPs que estão em tramitação para acelerar a aprovação”, afirmou um senador.

Além de se dispor à negociação, pesou na decisão do governo de segurar o envio do projeto da desoneração da folha a disposição de dar prioridade à correção da tabela do Imposto de Renda. Integrantes do governo se dividiram quanto à estratégia. Alguns ministros avaliavam que seria melhor discutir as duas medidas juntas. No entanto, prevaleceu a posição de fazer um debate por vez e com mais calma.

Com a MP 669, o Ministério da Fazenda esperava reduzir os gastos do governo com a desoneração da folha em R$ 5,3 bilhões somente em 2015. No caso do Reintegra, programa que dá aos exportadores um crédito tributário sobre as vendas de produtos manufaturados no exterior, a alíquota do benefício foi reduzida de 3% para 1% em 2015. Com isso, o governo espera uma economia de R$ 1,8 bilhão este ano. Mas, caso o tema entre na negociação com o Congresso, também haverá uma redução na ajuda para o esforço fiscal.

Da Agência O Globo

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