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Educação – Serviços gratuitos da Unimontes apresentam resultados‏

Educação – Serviços gratuitos da Unimontes apresentam resultados‏

Educação - Serviços gratuitos da Unimontes apresentam resultados‏
Educação – Serviços gratuitos da Unimontes apresentam resultados‏

A Unimontes possui duas versões para o Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), que consiste em oportunizar aos acadêmicos do curso de Direito experiências práticas da área. Enviamos neste e-mail duas sugestões de texto.

 
– O SAJ Itinerante funciona por voluntariado. Em 2014, proporcionou 8,2 mil atendimentos em visitas a comunidades de baixa renda. Premiado no ano passado, o serviço é coordenado por 6 professores e com 100 alunos voluntários.
 
– Como projeto de estágio para o curso de Direito, o SAJ também atende a população de baixa renda e as ações acontecem no campus-sede. No ano de 2014, o SAJ totalizou 2.584 atendimentos, somando 325 ações ajuizadas.

SAJ/Unimontes proporciona atendimento  gratuito à população: 3 mil ações em tramitação

Uma das ações da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) que também presta atendimento gratuito à população de baixa renda é desenvolvida pelo Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), vinculado ao curso de Direito. Os trabalhos acontecem no campus-sede. No ano de 2014, o SAJ totalizou 2.584 atendimentos, somando 325 ações ajuizadas.

Atualmente, existem em tramitação 3.091 ações ajuizadas pelo Serviço de Assistência Jurídica da Unimontes. O SAJ funciona em caráter permanente, no térreo do prédio 1, no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, sede do Centro de Sociais Aplicadas (CCSA).

A coordenadora SAJ, professora Thelma Pompeu Ribeiro Gusmão, ressalta a relevância do atendimento para garantia do acesso à Justiça por parte da população. “Mais de 80% dos casos atendidos são da Vara de Família envolvendo questões como separação, guarda de filhos e pensão alimentícia, além da solução de conflitos”, observa. “São atendidas gratuitamente pessoas que realmente precisam e que verdadeiramente buscam segurança quanto à resolução dos seus problemas”, completa a coordenadora.

EQUIPE

Ela lembra que o Serviço de Assistência Jurídica conta com uma equipe formada por 30 professores, que supervisionam a atuação de cerca de 240 estagiários de diversos períodos dos turnos matutino e vespertino do curso de Direito. Ao comparecer ao núcleo do SAJ no campus-sede, o cidadão recebe atendimento individualizado, tem a situação analisada para o devido encaminhamento do caso na esfera judicial.

A professora Thelma Pompeu destaca que o SAJ também tem grande importância para os estudantes de Direito, por proporcionarem a eles o contato com a prática jurídica. “Por intermédio do SAJ, os acadêmicos têm a prática efetiva do que aprendem na sala de aula e a oportunidade de vivenciar a prática jurídica”, avalia.

Aluna do 10º período do curso de Direito matutino na Unimontes, Daniela Luiza Fernandes é uma das estagiárias do SAJ e ressalta a importância da iniciativa para seu futuro profissional. “O SAJ proporciona o contato direto com a clientela, que é atendida gratuitamente. Com o auxílio dos professores, temos condições de conhecer como é o trabalho na prática. Podemos observar por diversos ângulos o processo judicial. Isso contribui para uma melhor formação jurídica”, declara Daniela.

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Projeto itinerante da Unimontes evidencia o voluntariado na Assistência Jurídica 

Em 2014, SAJ Itinerante registrou mais de 8,2 mil atendimentos à população de baixa renda no auxílio ao acesso à Justiça

Os alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), supervisionados por uma equipe de professores, participam de ação voluntária que, além do atendimento jurídico à população de baixa renda, propicia o contato com a prática jurídica. O trabalho é desempenhado por intermédio do Programa de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – SAJ Itinerante –, que, durante o ano de 2014, realizou mais de 8,2 mil atendimentos.

Neste mês, os voluntários do SAJ Itinerante realizaram o primeiro encontro do semestre para o planejamento de novas ações para este ano e apresentação dos bons resultados até aqui. Um dos destaques foi a conquista do Prêmio Proext/2013, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), na modalidade “Direitos Humanos”.

Com o dinheiro da premiação (R$ 150 mil) foram adquiridos uma van, dois aparelhos de ar condicionado (já instalados nas dependências do SAJ, no prédio 1 do campus-sede) e uma tenda portátil, além de camisetas e mochilas para uso da coordenação e integrantes da secretaria do programa. Os kits foram apresentados durante o encontro da última semana. Parte dos recursos foi destinada, ainda, à compra de livros e materiais permanentes como mesas e cadeiras – cuja aquisição encontra-se em processo de licitação. 

COLETIVO 

A coordenadora do SAJ Itinerante, professora Ionete de Magalhães Souza, ressalta a importância do envolvimento dos professores e acadêmicos do curso de Direito nas ações do programa de extensão. “O êxito do SAJ Itinerante é uma vitória coletiva”, afirmou. Ela lembrou que, atualmente, a iniciativa envolve 100 acadêmicos e seis professores. A coordenadora do curso de Direito da Unimontes, professora Rita Edith Lopes Borges, acompanhou os trabalhos iniciais do semestre.

“Os professores e acadêmicos deixam o Campus Universitário com o objetivo de levar a Justiça até os cidadãos de baixa renda. A proposta é promover a inclusão social e integrar a universidade à comunidade na qual está inserida”, disse a coordenadora. “O SAJ Itinerante conquistou reconhecimento nacional e se fortalece como um dos programas mais importantes da universidade, comprovando a excelência acadêmica”, afirmou. A professora Ana Clarice Albuquerque Leal Teixeira também atua como coordenadora do Serviço.

CONTATO COM A PRÁTICA – As equipes do SAJ Itinerante prestam atendimento jurídico aos moradores em bairros e comunidades rurais de Montes Claros e em outras cidades do Norte de Minas. As ações são desenvolvidas, principalmente, em escolas públicas e centros comunitários com a realização de palestras, debates e atendimentos jurídicos. Também são promovidos seminários acadêmicos voltados para estudantes e profissionais de diferentes áreas.

Os alunos inseridos no SAJ Itinerante destacam a importância do programa na formação acadêmica e profissional. A voluntária Ana Paula Andrade de Araújo (20 anos) ressalta a importância da extensão universitária desenvolvida dentro do SAJ Itinerante. “Por intermédio deste programa, a universidade dá atenção à comunidade e beneficia pessoas que realmente precisam de assistência. Isso é muito gratificante”, declara.

Marcileide Alves de Souza, 18 anos, aluna do 3º período do curso, pela primeira vez participou do encontro preparatório dos atendimentos do Programa SAJ Itinerante. “As minhas expectativas em relação ao programa são as melhores possíveis, pois estaremos fazendo com que o conhecimento ensinado na sala de aula seja colocado à disposição da comunidade. Além de ajudar o próximo, terei a oportunidade do conhecimento prático do Direito, aprendendo novos valores”, afirma.

PRÓXIMAS AÇÕES

No último sábado (21/3), o SAJ Itinerante participou da Ação Cívico Social, trabalho conjunto da Unimontes com a Polícia Militar no Conjunto Habitacional Monte Sião. E no domingo, o atendimento foi realizado no Conjunto Veneza Park. A parceria com a PM será estendida ao Bairro Cyro dos Anjos (dia 28). No dia 17 de maio, a caravana do SAJ Itinerante visitará Jequitaí, cidade a 74 KM de Montes Claros, onde atenderá a população em nova edição do evento “Dia da Cidadania”, promovido pela prefeitura do município.

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