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Norte de Minas mobiliza pelo fortalecimento da Policia Federal

Norte de Minas mobiliza pelo fortalecimento da Policia Federal

Reunião mostrará impactos causados pela corrupção na região

Norte de Minas mobiliza pelo fortalecimento da Policia Federal
Norte de Minas mobiliza pelo fortalecimento da Policia Federal

A Maçonaria do Norte de Minas lança nesta segunda-feira, dia 30 de março, a mobilização em defesa do fortalecimento da Policia Federal, pela aprovação da PEC 412, que tramita desde 2009 no Congresso Nacional e propõe mais autonomia administrativa e financeira da corporação, permitindo mais liberdade principalmente no combate a corrupção. Nesta reunião, a 2ª Coordenadoria Regional da Congregação do Grande Oriente do Brasil promove reunião com as presenças de maçons das três Obediências Maçônica e com a participação dos delegados da Policia Federal, a partir das 20 horas, na Loja Maçônica União, Paz e Justiça.

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A iniciativa é do presidente da 2ª Coordenadoria Regional da Congregação, Olimpio Antonio Maia Abreu, com apoio do Conselho de Veneráveis do Norte de Minas e Conselho Maçônico de Segurança Pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/09 foi apresentada pelo então deputado federal Alexandre Silveira, agora suplente de Senador, prevê a edição de uma lei complementar para organizar a Polícia Federal. Garantirá a autonomia funcional e administrativa da PF, além do poder de elaborar sua própria proposta orçamentária, a ser votada pelo Congresso.

O autor explica que o projeto não propõe uma PF independente e que a instituição continuará submetida ao Ministério da Justiça, aos órgãos de controle da União, do Ministério Público e do Judiciário. “Não se pode confundir autonomia gerencial com independência funcional absoluta”, pondera. Segundo ele, a autonomia “prevenirá os problemas decorrentes de uma polícia submetida às intempéries do poder e do capricho dos governantes no combate à criminalidade organizada, à corrupção e à impunidade”. Silveira afirma também que a instituição sofre, atualmente, com o contingenciamento de recursos orçamentários, o que prejudica o cumprimento de todas as suas responsabilidades.

Outro problema decorrente da falta de autonomia, na opinião do deputado, é a apropriação de funções da PF por outros órgãos federais e estaduais “em absoluto desrespeito à Constituição”. A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos. Nas recentes manifestações pelas ruas, a mobilização em prol da PEC 412 foi levantada, mas caberá a Maçonaria de Montes Claros a iniciativa de envolver a Ordem Maçônica em defesa dessa causa.

Desde agosto de 2003 que a Policia Federal criou a Delegacia de Montes Claros, com jurisdição em todo Norte de Minas e parte do Noroeste de Minas e Vale do Jequitinhonha. Na reunião promovida pela Maçonaria, o delegado Marcelo Eduardo Freitas, chefe da Delegacia da Policia Federal, mostrará um relatório dos impactos gerados pela ação da corporação no combate a corrupção, principalmente do dinheiro público. Ele antecipa que os agentes políticos e públicos envolvidos em atos de corrupção deixaram muitas famílias com fome, crianças sem merenda escolar e pacientes sem atendimento na saúde. O relatório será apresentado na segunda-feira.

Por Gissele Niza

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