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Pena de morte cresce no mundo. Brasileiro está mais perto de ser executado

Estados Unidos e Indonésia ganharam destaque semana passada na imprensa internacional por casos que podem resultar na aplicação da pena de morte. Mas a aplicação desse tipo de punição não se restringe aos dois países. Em 2014, foram registradas ao menos 2.466 condenações à pena capital em 55 países, um expressivo aumento de 28% em relação a 2013 – quando foram 1.925 em 57 nações –, de acordo com relatório da Anistia Internacional.

Tribunal Administrativo rejeita os apelos de traficantes de drogas no corredor da morte na Indonésia AFP/ ROMEO GACA
Tribunal Administrativo rejeita os apelos de traficantes de drogas no corredor da morte na Indonésia
AFP/ ROMEO GACA

Nos Estados Unidos, único país a realizar execuções nas Américas, em 2014, dois acusados podem ser condenados. O primeiro, e mais provável, é Djokhar Tsarnaev, um dos responsáveis pelos atentados durante a Maratona de Boston, em 2003. A decisão final sobre o caso de Tsarnaev deve sair esta semana. O outro possível condenado é um policial branco que matou a tiros, pelas costas, um homem negro desarmado, na Carolina do Sul. Além de suscitar mais uma vez uma grave crise racial nos EUA, o policial pode ter o mesmo destino de outras 35 pessoas executadas em 2014 no país, sendo a maioria pela injeção letal .

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Os casos que envolvem a Indonésia são mais emblemáticos para o Brasil. Após o fuzilamento de Marco Archer, em janeiro, Rodrigo Gularte deve ter o mesmo destino até o final deste mês. Ambos foram condenados por tráfico de drogas. Junto com Gularte, outros 11 réus estão à espera da execução, entre eles australianos, franceses, filipinos, nigerianos e ganeses. Ele foi preso em 2004 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf.

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A Indonésia, que retomou a pena capital em 2013, mantém 133 prisioneiros no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes. O país se junta a outros que executam pessoas que não cometeram “os mais graves crimes” (ou seja, de “homicídio intencional”), conforme estabelecido nas normas internacionais.

No mundo, são comuns as execuções relacionados às drogas em pelo menos 10 países da Ásia e do Oriente Médio, assim como adultério durante o matrimônio (Emirados Árabes Unidos), blasfêmia (Paquistão), crimes econômicos (China, Coreia do Norte e Vietnã), e ao estupro (Afeganistão, Arábia Saudita e Irã). Além desses, países como a Arábia Saudita executam pessoas por bruxaria e feitiçaria.

A Anistia Internacional recebeu informações indicando que pelo menos 14 pessoas foram executadas no Irã por crimes que supostamente cometeram quando tinham menos de 18 anos. Outros, na mesma situação, devem ser executados no Egito, Irã e Sri Lanka.

Porém, esses dados representam apenas parte da realidade, já que muitos países não divulgam quantas pessoas são mortas por ano. Em países como Coreia do Norte, Eritreia, Malásia ou Síria, há pouca informação sobre a pena de morte devido às práticas restritivas do Estado ou à instabilidade política.

Na Bielorrússia, por exemplo, os familiares dos executados normalmente não têm notícia da morte até que se dirijam à prisão para visitá-los. As execuções ainda são muitas, mas o número de nações que as adotam vem diminuindo. Quando a ONU foi fundada, somente oito países haviam abolido a pena de morte. Atualmente, 140 Estados soberanos abandonaram a prática.

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