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Norte de Minas – Estado de Minas Gerais começa a pagar transporte escolar após prefeituras ameaçarem suspender as atividades

Norte de Minas – Estado de Minas Gerais começa a pagar transporte escolar após prefeituras ameaçarem suspender as atividades.

Prefeituras ameaçam suspender atividade a partir de 1º de maio por falta de recursos.

Norte de Minas - Estado de Minas Gerais começa a pagar transporte escolar após prefeituras ameaçarem suspender as atividades.Norte de Minas - Estado de Minas Gerais começa a pagar transporte escolar após prefeituras ameaçarem suspender as atividades.
Norte de Minas – Estado de Minas Gerais começa a pagar transporte escolar após prefeituras ameaçarem suspender as atividades.

Os municípios do Norte de Minas receberão no final deste mês de abril a primeira parcela do transporte escolar, conforme decisão anunciada na manhã desta quinta-feira,16, pela Secretaria Estadual de Educação. Porém o repasse ocorrerá depois de assinado convênio com os municípios, que estarão impedidos de pagarem os meses de fevereiro e março com esta verba. O presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), Denilson Rodrigues Silveira, prefeito de Francisco Sá, explica que o Estado antecipou o pagamento da primeira parcela em um mês, pois nos anos anteriores ocorria em maio, mas deixou os municípios em situação difícil, pois estão sem recursos para quitar o primeiro trimestre desse ano.

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Na terça-feira passada, aproximadamente 30 municípios do Norte de Minas se reuniram em Belo Horizonte com os dirigentes da Secretaria Estadual de Educação, em evento organizado pela Ammesf e Amams que contou inclusive com a presença do secretário estadual Paulo Guedes, de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas. A secretária de Educação, Macaé Evaristo, que tinha confirmado a participação, deixou de participar, sob a alegação de problema de saúde. Leonardo Petrus, secretário-adjunto, recebeu a comitiva do Norte de Minas e prometeu dar resposta imediata. Isto ocorreu na manhã de quinta-feira. Ainda durante reunião na Associação Mineira dos Municípios, os prefeitos do Norte de Minas pediram a ajuda da entidade para pressionar o Estado a resolver a situação.

Na correspondência entregue na Secretaria Estadual de Educação, os prefeitos informam que na assembleia realizada no dia 9 de abril, os prefeitos salientam que mesmo sabedores das dificuldades enfrentadas pelo atual Governo, não suportam manter a partir de 1o de maio o transporte escolar, se não receberem o socorro financeiro do Estado. “Temos certeza que a sensibilidade da atual administração nos ajudará a encontrar uma solução. A atual situação econômica abala a situação financeira dos municípios, pois a retração da indústria gera impacto na formação do Fundo de Participação dos Municípios, que é constituído com a arrecadação do IPI e Imposto de Renda” – salienta o documento assinado pelos 30 prefeitos.

O relato dos prefeitos mostra que o atual repasse de recursos para o Transporte Escolar cobre apenas 60% da despesa gerada por esta atividade. “A situação se agrava ainda mais no Norte de Minas, por causa das dimensões territoriais, onde algumas rotas têm 120 quilômetros. Solicitamos um tratamento diferenciado à região, em razão dessa situação. Também pedimos que o convênio a ser assinado seja retroativo a fevereiro de 2015, pois se manter o mesmo modelo dos anos anteriores, as Prefeituras ficarão engessadas, sem condições de usar os recursos financeiros liberados para pagar os meses de janeiro, fevereiro, março e abril” – enfatizam os prefeitos.

Os municípios de Buritizeiro, Jaiba, Lassance e Porteirinha já tomaram a decisão de suspender o transporte escolar. No município de Francisco Sá, a Prefeitura tinha decidido suspender a atividade a partir de 10 de abril, mas acatando decisão da assembleia da Ammesf, prorrogou para dia 1º de maio. A Ammesf marcou nova reunião dos prefeitos para dia 22 de abril, às 14 horas, na sede da AMM em Montes Claros, para avaliarem as medidas a serem tomadas. O presidente da entidade, Denilson Silveira, proporá aos prefeitos que no período de 6 a 8 de agosto, quando ocorrera o Encontro Mineiro dos Municípios, as Prefeituras fechem as suas portas e mantenham apenas os serviços essenciais, para alertar o Governo.

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