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Coluna – Suprema Corte com lado político

Coluna – Suprema Corte com lado político

Será o Benedito? Mais um amigo do governo é indicado à Suprema Corte. Independente de notório saber jurídico do advogado Luiz Edson Fachin, o STF não pode continuar sendo preenchido, de forma política, por cidadãos com afinações com o governo. E os exemplos estão instalados no Supremo. Dever-se-ia dar preferência a um nome, de comprovada reputação jurídica, mas que não suscitasse dúvida de relacionamento com partido político. As vozes das ruas exigem mudança de comportamento de nossas autoridades, e o Parlamento brasileiro não pode se fazer de ouvido de mercador.

Cabe registrar que, cotado para assumira vaga no Supremo desde 2010, com a aposentadoria de Eros Graus, Fachin enfrentou resistência por causa de seus laços de amizades com o líder do MST, João Pedro Stédile. Logo, a bom senso não recomendaria a sua indicação.

A magistratura pressupõe imparcialidade. É difícil acreditar na isenção de alguém  que já demonstrou apreço por Dilma Rousseff. Diferente do ex-ministro Joaquim Barbosa, nada consta que ele tenha manifestado pendores por Lula ou pelo PT, antes de ser indicado ao Supremo. Por isso, exerceu a magistratura de forma brilhante e sem compromisso com o governo.

O STF experimenta uma fase singular: com a maioria de seus ministros indicada pelo PT. Parece o Supremo Tribunal Federal do PT.  Está na hora de se corrigir a deformação desse quadro, pois não espira neutralidade um tribunal de indicação (política) do chefe do Executivo. Trata-se, assim, de um absurdo constitucional inaceitável, que persiste no tempo e precisa ser reparado.

Por que os senadores e deputados não moralizam essa situação para impedir que membros do STF sejam de indicação política? Aliás, os nossos tribunais não deveriam ter ministros de indicação política, bem como os seus quadros preenchidos por políticos ou ex-políticos, exemplos: Nelson Jobim/STF e Vital do Rêgo/TCU.   Isso fere naturalmente princípios do Art. 37 da Constituição Federal.

Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC

Júlio César Cardoso
Júlio César Cardoso

 

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