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Norte de Minas – Sem verba, transporte escolar é interrompido em mais de 30 municípios do Norte de Minas

Norte de Minas – Sem verba, transporte escolar é interrompido em mais de 30 municípios do Norte de Minas.

Em Montes Claros, palco dos protestos, a situação é diferenciada. Segundo o prefeito da cidade, Ruy Muniz (PRB), desde 2013 o município não arca mais com o transporte escolar da rede estadual. “Hoje, o governo repassa o valor direto para as escolas, por meio do caixa escolar”, detalha.

Norte de Minas - Sem verba, transporte escolar é interrompido em mais de 30 municípios do Norte de Minas
Norte de Minas – Sem verba, transporte escolar é interrompido em mais de 30 municípios do Norte de Minas

A manutenção do transporte escolar em cidades do interior de Minas, sobretudo no Norte do Estado, está ameaçada por falta de recursos. Pelo menos 16 cidades da região já suspenderam o serviço, dentre elas Porteirinha, Buritizeiro, Jaíba e Lassance. Outros 14 municípios devem seguir o mesmo caminho se o dinheiro que o governo estadual deve repassar não chegar até 1º de maio.

O presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), Denilson Rodrigues Silveira (PCdoB), prefeito de Francisco Sá, diz que, tradicionalmente, o Estado paga a primeira parcela do convênio com os municípios para manutenção do transporte escolar em maio.

Este ano, no entanto, o governo se comprometeu a adiantar para abril, em função das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras, mas ainda não liberou o recurso. “Em maio já chega atrasado, porque as aulas começam em fevereiro. O certo seria repassar o dinheiro em janeiro. Mas essa não é uma situação de agora”, afirma Silveira.

Representantes da Ammesf e da Associação da Área Mineira da Sudene (Amams) tiveram uma reunião, na semana passada, com dirigentes da secretaria de Estado da Educação. No encontro ficou definido que a primeira parcela seria paga aos municípios até o fim deste mês. “Se comprometeram (o governo) a passar até 30 de abril, mas sem correção, o mesmo valor do ano passado. O dinheiro já é insuficiente, e depois de outubro tivemos quatro aumentos nos combustíveis, o que onerou mais ainda”, ressalta o presidente da Ammesf.

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Agravante

A atual situação econômica do país também agrava a situação. “A retração da indústria gera impacto na formação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é constituído com a arrecadação do IPI e Imposto de Renda”, destaca documento assinado pelos 30 prefeitos da região entregue ao governo de Minas. O FPM, repassado pelo governo federal, é uma das principais fontes de investimento para os municípios menores.

De acordo com a Secretaria de Educação, o repasse não chegou no início do ano aos municípios por conta da demora na aprovação do Orçamento de Minas.

O governo afirma que o valor total para custos com transporte pode ser repassado em parcela única aos municípios que recebem até R$ 100 mil, em duas parcelas iguais para os municípios que recebem entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, e em até três parcelas para os municípios que recebem acima de R$ 300 mil.

Segundo o secretário executivo da Amams, Luiz Lobo, o dinheiro do Estado cobre, em média, 45% dos gastos das prefeituras com o transporte escolar, sendo que cerca de 70% dos alunos transportados são da rede estadual. “O dinheiro, quando chega ao município, não pode ser remanejado para os gastos que já teve, os recursos não podem retroagir”, explica.

Longas distâncias e estradas ruins encarecem serviço no Norte

As dificuldades para manutenção do transporte escolar não se restringem às cidades do Norte de Minas. Segundo o novo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio, prefeito de Pará de Minas, a situação é comum em várias regiões do Estado. “Ainda não tenho um levantamento completo de quantos municípios suspenderam o transporte escolar para a rede estadual, mas as cidades estão sem recursos”, afirma.

Entretanto, os municípios do Norte do Estado pedem um tratamento diferenciado, que leve em consideração peculiaridades da região que tornam o serviço ainda mais caro. “O critério para distribuição do recurso contempla o número de alunos, mas não considera a dimensão territorial e a situação das estradas dos municípios. Temos cidades com enorme extensão, como Buritizeiro, com grandes rotas, e isso não o diferencia dos demais”, ressalta o prefeito de Patis, Vinícius Versiani de Paula (PMDB).

Ele ainda lembra custos adicionais com o transporte na região mais pobre de Minas. “Aqui, muitas estradas vicinais são de terra, os custos da manutenção, o gasto maior com combustível, tudo isso torna o quilômetro rodado mais caro. O governo se prontificou a estudar caso a caso, mas acreditamos que, neste primeiro ano, não será possível essa revisão”, diz.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que os critérios de cálculo para distribuição dos recursos serão discutidos em reuniões regionalizadas e, a partir do segundo semestre, as prefeituras poderão receber aditivos.

Ainda segundo o texto, aspectos específicos do Norte de Minas estão sendo levados em consideração. A Secretaria comprometeu-se também a verificar outras possibilidades jurídicas para a transferência dos valores, já que através de convênios os municípios não podem fazer pagamentos de contas retroativas.

Prefeitos se reúnem nesta quarta-feira em busca de soluções

Prefeitos do Norte de Minas se reúnem nesta quarta-feira na sede da Associação Mineira de Municípios, em Montes Claros, para avaliar as medidas a serem tomadas com relação às dificuldades com o transporte escolar.

O presidente da entidade, Denilson Silveira, vai propor aos prefeitos que no período de 6 a 8 de agosto, quando ocorre o Encontro Mineiro dos Municípios, as prefeituras fechem as portas e mantenham apenas os serviços essenciais, com forma de fazer um alerta ao governo.

No início de dezembro do ano passado, conforme noticiou o Hoje em Dia, os gestores da região fizeram um protesto em frente à Superintendência Estadual de Ensino de Montes Claros contra o atraso nos repasses para o transporte escolar. Na ocasião, os prefeitos reclamavam que o recurso não chegava há cerca de três meses.

O prefeito de Porteirinha, Silveira Batista Santos (PSB), acredita que o governo falha no planejamento da questão. “Vamos parar esta semana (com o serviço) por conta do não pagamento. Sem o repasse, não conseguimos transportar alunos de escolas estaduais. Nós (prefeitos) estamos numa situação muito difícil, estamos perdidos, a secretaria não nos dá uma posição concreta do que será feito. O governo deveria ter se planejado antes, e não a esta altura do campeonato”, reclama.

Em Montes Claros, palco dos protestos, a situação é diferenciada. Segundo o prefeito da cidade, Ruy Muniz (PRB), desde 2013 o município não arca mais com o transporte escolar da rede estadual. “Hoje, o governo repassa o valor direto para as escolas, por meio do caixa escolar”, detalha.

“A AMM vai discutir, junto com as microrregionais, qual deve ser a melhor forma de resolver o problema. A situação realmente está difícil, não só no Norte de Minas”

Antônio Júlio (PMDB) / Presidente da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS e prefeito de PARÁ DE MINAS

“O problema é a má gestão do dinheiro repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Estado”
RUY MUNIZ (PRB) = Prefeito de Montes Claros

“Entendemos que há uma transição de governo e situação econômica ruim. Mas queremos que todos assumam seus papéis, para que o prefeito não fique tão desmoralizado diante da população”
Vinícius Versiani (PMDB) – Prefeito de Patis

“Quando resolvemos separar os pagamentos, indiquei aos outros prefeitos que fizessem o mesmo. Além de o Estado pagar muito menos do que deveria, atrasava”
Ruy Muniz (PRB) – Prefeito de Montes Claros

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