Inicio » Política » Mesmo com feriado, Senado Federal pode avançar em temas importantes nesta semana

Mesmo com feriado, Senado Federal pode avançar em temas importantes nesta semana

Mesmo em ritmo mais lento por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (4), o Senado pode avançar em temas importantes nesta semana. Um deles é o projeto de Lei de Mediação (PLS 517/2011), que tramita em regime de urgência e segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrará na pauta do plenário. “Nós esperamos fazer isso na próxima terça-feira (2). [A proposta] É uma ajuda fundamental para que nós possamos ter resultados além das demandas judiciais”, destacou Renan que marcou a votação a pedido do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Mesmo com feriado, Senado Federal pode avançar em temas importantes nesta semana
Mesmo com feriado, Senado Federal pode avançar em temas importantes nesta semana

A proposta é fruto de sugestões feitas em 2013 por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão. À época, os juristas apresentaram dois anteprojetos: um sobre arbitragem e outro sobre mediação. O primeiro foi transformado em lei na semana passada, após sanção com vetos pelo presidente em exercício, Michel Temer.

PUBLICIDADE

///////////////////////////

.

No caso do projeto que trata da mediação (PLS 407/2013) ele vem sendo discutido em conjunto com o PLS 517/2011, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O texto foi aprovado pelo Senado em 2013 e em seguida pela Câmara, que modificou o texto. Nessa votação, o Senado dará a palavra final sobre o tema aceitando as mudanças feitas pelos deputados ou mantendo o texto original aprovado pelos senadores.

Outro tema que deve avançar na terça-feira é um plano de trabalho em torno de propostas sobre o pacto federativo. O presidente da Comissão Especial criada no Senado para encontrar soluções para uma repactuação entre União, estados e municípios dos tributos pagos, senador Walter Pinheiro (PT-BA), deve votar um plano de trabalho.

O senador avalia que como a Casa já votou propostas como a proposta de Emenda Constitucional (PEC) do comércio eletrônico, as novas regras do Fundo de Participação dos Estados, além da questão do ICMS importação, o tema federativo está maduro e, por isso, a comissão não precisará fazer mais nenhum tipo de audiência pública com interessados e especialistas. “Os especialistas são os senadores que representam aqui os interesses de cada estado e de cada região. Agora é juntar esse conhecimento acumulado, com foco, e diminuir o escopo do desejo para não criar um calhamaço de coisas e, efetivamente, não produzir nada. O tempo do discurso passou”, ressaltou.

A expectativa do relator da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) é que muitas propostas tenham condição de votação até 17 de julho, último dia de atividade legislativa, antes do recesso parlamentar de julho. Até lá senadores, com o apoio de governadores e prefeitos, devem pressionar o presidente do Senado para marcar um período de votações concentradas em temas do pacto federativo.

A semana também será de expectativa para que os partidos indiquem nomes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito da Confederação Brasileira de Futebol, oficialmente criada na última sexta-feira (29). As indicações darão sinal verde para a instalação da comissão.

PUBLICIDADE

///////////////////////////

------------------------------------------------------------------------

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal Montes Claros


------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------

Leia Também

Temer sanciona com veto lei que repassa custos do Fies com bancos para faculdades

Temer sanciona com veto lei que repassa custos do Fies com bancos para faculdades

Compartilhar no WhatsApp* Por: Jornal Montes Claros - 2 de dezembro de 2016. Temer sanciona …


Aviso: nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto, e esperamos que as conversas nos comentários sejam respeituosas e construtivas. O espaço abaixo é destinado para discussões, para debatermos o tema e criticar ideias, não as pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão, de maneira nenhuma, tolerados, e nos damos o direito de excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, calunioso, preconceituoso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem um nome completo e email válido).