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Montes Claros – Polícia Federal deflagra operação que investiga desvio do SUS

A Polícia Federal deflagrou, na madrugada desta terça-feira (02), a Operação Desiderato com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa composta por médicos, profissionais da saúde e representantes da indústria farmacêutica de próteses cardíacas, que viabilizavam procedimentos cardiológicos sem a real necessidade clínica dos pacientes, muitas vezes simulando procedimentos, com o objetivo de desviar verbas do Sistema Único de Saúde.

Montes Claros - Polícia Federal deflagra operação que investiga desvio do SUS
Montes Claros – Polícia Federal deflagra operação que investiga desvio do SUS Foto: Mauro Miranda

Policiais federais, de várias regiões do pais, estão dando cumprimento simultâneo a cerca de 72 medias judiciais nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. São 8 mandados de prisão temporária, 7 conduções coercitivas, 21 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de sequestro de bens.

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Montes Claros - Polícia Federal deflagra operação que investiga desvio do SUS
Montes Claros – Polícia Federal deflagra operação que investiga desvio do SUS Foto: Mauro Miranda

A organização criminosa era formada por médicos, servidores do hospital e representantes de empresas de produtos médicos, e agia falsificando documentos para a realização de procedimentos cardiológicos sem nenhuma necessidade dos pacientes. As próteses não utilizadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias efetuadas nas clínicas de propriedade dos membros do grupo.  Os médicos elaboravam dois laudos diferentes para um mesmo paciente: Um era encaminhado ao SUS, a fim de justificar o pagamento; outro ao paciente.

A empresa produtora da prótese pagava ao grupo grandes somas pela compra do equipamento, que, na maioria, sequer chegava a ser utilizado pelos pacientes. Os médicos recebiam das empresas propinas que variavam de R$ 500,00 a R$ 1000,00 reais por prótese. O grupo chegava a receber 110.000,00 por mês e os valores pagos, somente por uma das empresas investigadas, chegou a R$ 1.429.902,57 em menos de 03 anos. O grupo criminoso utilizava-se de uma empresa de fachada para lavar o dinheiro proveniente das atividades ilícitas.

A polícia investiga os óbitos que ocorreram em virtude de procedimentos similares para saber se os pacientes mortos também teriam sido vítimas da organização criminosa.

Os médicos, além de receber dinheiro do SUS, também costumavam cobrar pelos procedimentos executados e pagos pelo Sistema Único de Saúde. Sabe-se que, pelo menos um paciente, que veio a falecer, teria pagado uma quantia de R$ 40.000,00 para ser atendido pelos médicos integrantes da organização criminosa.

A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa.

Presos Operação Desiderato

Montes Claros

Gerson Miranda – médico

Zandonai Miranda – médico

Vagner Vinicius Ferreira – médico

Eleusa Maria Alves – secretária do grupo

Edilson Feliciano Fonseca – Representante comercial

Rio de Janeiro

Marcelo Telles de Souza Jr. – empresário da Signos

Belo Horizonte 

Marcos Flávio de Moura Bastos

FORAGIDO 

Daniel Eugênio dos Santos – empresário – dono da empresa Biotronic

Santa Casa de Montes Claros

A Santa Casa de Montes Claros vem a público esclarecer, a respeito da Operação Desiderato, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal, que, ao receber denúncias de irregularidades envolvendo a participação de médicos da instituição, atuou no sentido de colaborar com as investigações, coletando provas e documentos no serviço de Hemodinâmica, visando repassar informações a respeito de fraudes ocorridas no setor, referentes à comercialização e uso indevido de órteses, próteses e materiais especiais.

Assim, a Santa Casa, assume posição de destaque e dá exemplo de ética e transparência de gestão para todo o país, haja vista que, a diretoria, ao assumir a nova gestão, realizou sindicâncias para conhecer, de fato, a real situação dos diversos setores do hospital e levantou as suspeitas de irregularidades no serviço de Hemodinâmica, com início imediato demudanças nos processos internos e apuração dos fatos envolvendo a participação de membros do corpo clínico, que estão sendo investigados no esquema de fraudes.

A instituição ressalta ainda que todos os médicos envolvidos já estão afastados, definitivamente, do corpo clínico, e já foram substituídos por outros especialistas da área, que já assumiram o Serviço de Hemodinâmica. Outras suspeitas de ocorrência de atos ilícitos envolvendo profissionais da instituição serão devidamente investigadas e coibidas, como afastamento imediato das atividades.

Esclarece ainda que tais fraudes são geradoras de danos ao nome da instituição, causadoras de prejuízos ao SUS, aos cofres públicos, e diretamente responsáveis por colocar em risco a saúde e a vida dos pacientes que confiam na credibilidade e excelência na assistência à saúde prestada pela instituição.

A Provedoria manifesta repúdio e lamenta profundamente a prática irresponsável e criminosa de tais irregularidades por membros do corpo clínico e reitera que tais ações, antiéticas e ilegais, não refletem o comportamento da maioria dos médicos da instituição e não são coerentes com os princípios de ética, moral e transparência da Santa Casa de Montes Claros, maior hospital do Norte de Minas.

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