Inicio » Colunistas » Mais Direito » Coluna Mais Direito – É Namoro ou Amizade? Já é união estável?

Coluna Mais Direito – É Namoro ou Amizade? Já é união estável?

“Dr., estou namorando há 02 ano e meio. Durmo muito na casa dela e ela na minha, e meus amigos já me disseram que a gente já era considerado união estável. É verdade isso? Não precisa ter pelo menos 03 anos? Estou preocupado pois me disseram que metade do que tenho é dela. É assim mesmo?”

Ao leitor (que permitiu a resposta pública, e pediu que escrevesse sobre o tema) e aos demais interessados, respondo: pode ser que sim, pode ser que não!

Antes de qualquer coisa é preciso reforçar que o tempo é o menos importante para que seja reconhecida uma união estável. Às vezes, um relacionamento dura 8, 9, 10 anos, mas é só um simples namoro. Outras vezes, dura 08, 09, 10 meses, e ser configurada a união estável.

O que realmente importa é que exista relação de afeto entre duas pessoas, de forma duradoura, pública e com o objetivo de constituir família. Mas, entenda o “duradouro” como a intenção de que dure, e não como muito tempo. Pública é a relação onde os amigos, familiares, colegas tenham conhecimento da sua existência, e não como mera exposição conjunta em ambientes ou redes sociais. E o requisito mais importante, a intenção de constituir família.

Constituir família não é necessariamente ter filhos. É perfeitamente possível uma união estável onde o casal não possa ter filhos, ou opte por não os ter. Constituir família vai além. Significa companheirismo, fidelidade, construção de ideais em comum, amor e tudo o mais que se espera de uma relação saudável.

Importante também lembrar que não é preciso coabitação, ou seja, que morem no mesmo lar. Cada um pode morar em sua casa e ainda assim existir união estável. Mas, nesses casos, outras provas deverão se fazer presentes, como a conta em banco conjunta, divisão de despesas, roupas e objetos pessoais na casa do outro…Enfim, tudo aquilo que demonstre que existe algo além do mero namoro.

Agora, pelo visto, a grande preocupação do leitor é em relação aos seus bens. Amigo, se você se enquadra na situação exposta, todos os bens adquiridos ao tempo da relação é presumido como esforço em comum. Assim, aquele carro, ou a televisão nova, e até mesmo o micro-ondas adquiridos no período, são considerados bens do casal.

Mas, calma, nem tudo está perdido! Um simples contrato entre o casal pode estabelecer uma exata divisão dos bens e a participação de cada envolvido na aquisição deles. E, claro, quanto antes seja feito, menor a dor de cabeça no futuro.

E você, leitor, está vivendo uma situação parecida? Procure um advogado de sua confiança e coloque os pingos nos “is”.


Marcos Souza Filho é advogado, sócio do escritório do Brito & Souza Advogados, colunista Mais Direito e professor.

Ficou alguma dúvida? Entre no nosso blog e nos encaminhe: www.maisdireito.blog.br

E não deixe de curtir nossa página no Facebook: www.facebook.com/maisdireitoecidadania

Marcos Souza Filho
Marcos Souza Filho

.

PUBLICIDADE

///////////////////////////

------------------------------------------------------------------------

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal Montes Claros


------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------

Leia Também

MG - Jovem inventa que mãe está passando mal para estuprar vizinha

MG – Jovem inventa que mãe está passando mal para estuprar vizinha

Compartilhar no WhatsApp* Por: Jornal Montes Claros - 5 de dezembro de 2016.MG – Jovem …


Aviso: nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto, e esperamos que as conversas nos comentários sejam respeituosas e construtivas. O espaço abaixo é destinado para discussões, para debatermos o tema e criticar ideias, não as pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão, de maneira nenhuma, tolerados, e nos damos o direito de excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, calunioso, preconceituoso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem um nome completo e email válido).



Um comentário

  1. Gostei muito do conteúdo, vou indicar para meus amigos.