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Montes Claros – Licitação para novos cemitérios acontece no dia 10 de agosto

Montes Claros - Licitação para novos cemitérios acontece no dia 10 de agosto
Montes Claros – Licitação para novos cemitérios acontece no dia 10 de agosto

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No mês de maio, a Prefeitura de Montes Claros havia anunciado a intenção de solucionar o problema da falta de vagas para sepultamentos nos cemitérios do Bonfim e Jardim Esperança, com a outorga e concessão para implantação e exploração de cemitérios parques nas regiões sudeste e nordeste de Montes Claros, de acordo com o Decreto Municipal nº 3.282, de 13 de maio.

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A medida considera a impossibilidade da ampliação dos cemitérios existentes, o crescimento populacional de Montes Claros e a indisponibilidade de recursos financeiros para que a Administração execute de forma direta o serviço. A licitação na modalidade Concorrência implicará em um contrato com prazo de 30 anos, permitindo a prorrogação por iguais períodos.

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Com a exploração do serviço pela iniciativa privada, caberá ao Município a regulamentação de diretrizes e a fiscalização. Ficará conferida à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano a competência para exercer o acompanhamento, controle e fiscalização do empreendimento objeto da concessão, podendo expedir normas e regulamentos específicos. O edital completo do processo de concorrência nº 018/2015 está disponível no site oficial da Prefeitura de Montes Claros.

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